Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 - 15h18
O Incra em Rondônia
publicou editais para otificar beneficiários que estão em
situação irregular nos lotes de terras da reforma agrária de seis municípios
rondonienses: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho d’
Oeste, Buritis e Chupinguaia. Os documentos – editais 990 a
1.007/2023 - foram publicados no portal da autarquia na
quinta-feira (05) e podem ser consultados no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rondonia.
As
vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis
infrações à Instrução Normativa/Incra nº
99/2019 pelos beneficiários, em geral por se encontrarem em
“local incerto e não sabido” ou por alienação da parcela sem
consentimento da autarquia.
O
notificado que não apresentar defesa no prazo de trinta dias,
conforme estabelecido no edital, será eliminado do Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A defesa deverá ser apresentada na
Sala da Cidadania da Superintendência Regional em Porto Velho, situada na
Avenida Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP:
76.803-488, e-mail: [email protected].
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