Quarta-feira, 9 de agosto de 2023 - 15h01
O Governo do Estado de
Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização
Fundiária – Sepat está promovendo uma ação no conjunto Habitar Brasil, bairro
São Sebastião I, zona Norte de Porto Velho. A unidade móvel Sepat Sob Rodas
está realizando o cadastro socioeconômico dos moradores. O trabalho segue até o
dia 18 do agosto, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira e prevê a
regularização de 557 imóveis.
Segundo
o secretário da Sepat, David Inácio, o programa de Regularização Fundiária
Urbana é essencial para promover a inclusão social e a garantia de direitos aos
moradores que vivem em áreas irregulares. “A regularização dos imóveis é de
extrema importância, pois permite que os ocupantes se tornem proprietários
legais. Isso traz segurança jurídica e garante o direito de propriedade para os
moradores, que passam a serem donos de fato e de direito de suas moradias”,
afirmou.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância do processo de
regularização fundiária urbana que consiste na valorização dos imóveis e no
reconhecimento legal da propriedade, o que garante segurança jurídica aos
moradores. “Ao regularizar um imóvel, é possível obter a escritura, o que
confere ao morador todos os direitos de propriedade, como a possibilidade de
venda, herança e utilização como garantia em empréstimos e financiamentos”,
destacou.
O
morador Edevaldo Jesus Cunha, de 70 anos de idade, disse que mora no bairro São
Sebastião I há mais de 30 anos e sempre sonhou com o momento de regularizar a
sua casa que foi construída em uma área irregular, “graças a Deus esse momento
chegou e eu estou muito feliz”, comemorou.
Para
o secretário da Sepat, a Regularização Fundiária Urbana de áreas
irregulares dos municípios de Rondônia é de extrema importância, pois além de
agregar valores econômicos aos imóveis, também promove inclusão social,
melhoria da qualidade de vida e segurança para as comunidades. “É um processo
que beneficia tanto os moradores quanto os municípios, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável e para a construção de cidades mais justas e
igualitárias”, finalizou.
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