Domingo, 18 de setembro de 2016 - 10h33
247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.
"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.
"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."
Sábado, 31 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
“Coloque-se no seu lugar”. Dependendo do contexto, a expressão acima pode ter vários significados. Ela pode ser usada para humilhar, repreender, dep
Marina Silva, o bode da BR-319
A Rodovia Álvaro Maia, que liga Porto Velho, capital de Roraima, ao Careiro da Várzea, cidade amazonense próxima a Manaus, voltou mais uma vez ao de
Democracia pressupõe liberdade de escolha. O Brasil está cheio de pessoas que se consideram democratas convictos, capazes de sacrificar a própria vi
Por que tanta gente quer entrar na política?
A política atrai. E muito. Atrai pessoas bem-intencionadas, que entram na disputa com o propósito de trabalhar pelo bem-estar do povo e exercerem se
Sábado, 31 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
