Domingo, 18 de setembro de 2016 - 10h33
247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.
"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.
"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Saúde estadual – a tragédia anunciada
A crise que se instalou no sistema de saúde de Rondônia é mais antiga do que o Código de Hamurabi. Lembro-me que, em outubro de 1994, matéria do ext
Alemanha perde para Portugal a corrida ao Conselho de Segurança da ONU
Parabéns a Portugal e a Paulo Rangel pelo sucesso da eleiçãoPortugal conseguiu um lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU
Cai N’Água: Uma História de Amor Não Correspondido
O Cai N’Água continua sendo cantado pela boemia como se fosse um altar romântico da vida ribeirinha. Mas basta chegar perto para perceber que o enca
A cantilena demagógica da transposição
Não sei você, mas eu não suporto mais ouvir essa conversa mole de transposição de servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União.
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
