Terça-feira, 12 de julho de 2022 - 15h17
Em resposta a questionamentos
emitidos pelo Ministério Público de Rondônia, a Distribuidora de Energia S.A
(Energisa) encaminhou ofício em que presta uma série de informações acerca do
sistema de atendimento ao consumidor, ofertado pela empresa de modo diuturno
(24 horas), no Município de Ji-Paraná, inclusive, em hipóteses de cumprimento
de decisões judiciais urgentes. Na última semana, o MP demandou a distribuidora
a explicar a operação do serviço em razão denúncias de atrasos em cumprimento
de medidas liminares por suposta inexistência de equipes de plantão.
O pedido de informações foi feito
pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, após aportar na Promotoria de
Justiça de Ji-Paraná reclamação de consumidor acerca de atraso no cumprimento
de decisão liminar para que a empresa se abstivesse de suspender o fornecimento
de energia elétrica em uma unidade consumidora. A medida, no entanto, só foi
cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a
impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça.
Diante dos questionamentos
emitidos pelo MP, a Energisa informou, mediante ofício, possuir equipes
dimensionadas para atender a população diuturnamente, com grupos de trabalho
nos mais diversos turnos, 24 horas, sete dias por semana, 365 dias por ano,
encaminhando, como exemplo, tabela de serviços prestados fora do horário
comercial no estado, nos primeiros cinco meses do ano de 2022. De acordo com a
empresa, entre os atendimentos está o cumprimento de liminares.
Como forma de garantir celeridade no atendimento, a empresa solicita
que, em casos de liminares fora do horário comercial, a intimação seja
encaminhada à Central de Mandados na sede da Energisa, onde está instalado o
Centro de Operações Integradas (COI), que funciona de modo ininterrupto.
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