Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 - 16h54
No município de Caetité, sertão baiano, encontra-se a única mina
de urânio em atividade no Brasil, operada desde 2000 pelas Indústrias Nucleares
do Brasil (INB). Entretanto, a operação deste empreendimento, desde seu início,
recebe críticas de comunidades locais e movimentos sociais com atuação na
região. As alegações apontam que a empresa omite informações importantes sobre
os riscos e impactos à saúde e ao ambiente, decorrentes das atividades
desenvolvidas. Suspeitas de contaminação ambiental são reforçadas pelos
acidentes ocorridos, principalmente nos casos em que houve vazamento de
material radioativo para o ambiente.
A situação de Caetité, portanto, evidencia um cenário de
desinformação e incertezas quanto aos riscos e impactos potencialmente
atribuídos às atividades de mineração e beneficiamento de urânio na região, que
atingem, sobretudo, trabalhadores da mina e comunidades rurais vizinhas. Este é
o quadro analisado em minha tese de doutorado em Saúde Pública intitulada
“Riscos, saúde e produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da
mineração de urânio em Caetité, BA”, defendida no final de abril de 2015, na
Fiocruz.
Basicamente, o trabalho assume que as abordagens
técnico-científicas clássicas de investigação e produção de conhecimentos
mostram-se limitadas para lidar com situações que envolvem riscos complexos,
especialmente em contextos de conflito e injustiças ambientais, como a que se
verifica em Caetité. Desta forma, buscou-se discutir criticamente a importância
de estratégias alternativas de produção de conhecimentos, as quais sejam
capazes de incorporar o saber situado (investido na experiência) dos sujeitos
atingidos, a fim de permitir uma compreensão mais contextualizada a respeito de
riscos tecnológicos complexos e suas implicações para o ambiente e a saúde.
Para tanto, foram tomadas como referência as seguintes
experiências participativas de produção de conhecimentos acerca dos riscos e
impactos das atividades de mineração e beneficiamento de urânio em Caetité: a
oficina sobre justiça ambiental e monitoramento comunitário de radioatividade,
realizada em 2012, no âmbito do Projeto Organizações de Justiça Ambiental,
Responsabilidades e Comércio (EJOLT) liderado pela Universidade Autônoma
de Barcelona que foi desenvolvido de 2012 a 2015 e envolveu dezenas de
instituições de pesquisa e organizações de justiça ambiental de vários países (http://www.ejolt.org/); a missão CRIIRAD em
Caetité, no ano de 2014, a fim de realizar atividades de monitoramento
participativo de radiações ionizantes no entorno das instalações da mina de
urânio e o estudo de epidemiologia popular, cujo intuito consistiu na
sistematização das informações relacionadas a casos de câncer, na região de
influência da mina de urânio, coletadas por organizações locais da sociedade civil
de Caetité.
Diante
das evidências analisadas ao longo da tese, argumenta-se que as atividades de
mineração e beneficiamento de urânio em Caetité se desenvolvem segundo um
padrão que agrava as situações de risco para os trabalhadores e para os
moradores do entorno da mina. O conflito em torno da exploração de urânio
também revela as limitações de abordagens científicas tradicionais (altamente
especializadas e sem muita abertura à participação social) para lidar com
problemas que envolvem riscos complexos. Assim, o trabalho sugere que é preciso
ir além e também considerar as incertezas existentes, seu contexto, as
controvérsias, o ocultamento de informações, os processos de desinformação e os
interesses relacionados. Neste sentido, portanto, ressalta-se a contribuição
dos movimentos por justiça ambiental e da valorização do saber situado, como
forma de apresentar novas versões de conhecimentos, a partir do ponto de vista
dos sujeitos que vivenciam as situações concretas de riscos.
A
íntegra da pesquisa está em https://neepes.ensp.fiocruz.
* Renan Finamore - engenheiro civil, mestre em Planejamento Ambiental, doutor em Saúde Pública. Atualmente, professor da Escola Politécnica da UFRJ e do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ).
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