Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - 12h32
O Tribunal de Contas do Estado, após análise técnica, emitiu na quinta-feira, 11, parecer favorável, à aprovação das contas da Prefeitura de Cacoal, relativas ao exercício de 2008. Esta é a última prestação de contas da administração “Cacoal, orgulho da gente”. Agora o relatório será encaminhado para apreciação e julgamento da Câmara Municipal de Cacoal.
De acordo com Sueli Aragão (PMDB), o relatório do TCE/2008 enfatizou que ao deixar o governo municipal, sua administração deixou em caixa, a ordem de R$ 5.117,000, 00 (cinco milhões e cento e dezessete mil reais) para quitar os processos em resto a pagar. Dentro de um orçamento de 88 milhões de reais, foram aplicados 23,10% em investimentos nas obras como a nova prefeitura, teatro municipal, ginásio, quadra de esportes e a escola Pedro kemper, dentre outras (aproximadamente 11 milhões e 500 mil reais).
Equilíbrio Fiscal
Segundo o relator, Corregedor Valdivino Crispim de Souza, a prestação de contas da prefeitura de Cacoal demonstrou clareza e equilíbrio. A aplicação dos recursos foi considerada regular na saúde, educação, despesas com pessoal, repasses para o poder legislativo, entre outras. Todas, segundo o relator, atenderam o cumprimento aos dispositivos constitucionais e os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o auditor Hugo Pessoa, o município de Cacoal, no ano de 2008, obteve o 1º lugar em aproveitamento nos recursos aplicados na educação. O custo/beneficio por aluno foi o mais baixo e com o menor índice de repetência escolar, na casa dos 14%. O município de Cujubim obteve o último lugar, tendo o maior custo/beneficio e o maior índice de taxa de repetência escolar, ultrapassando a casa dos 40%.
O parecer prévio do Tribunal de Contas só é dado depois de uma minuciosa análise de cada despesa ou aplicação de recursos feita pelo município, em contratos e convênios que devem ser executadas conforme planejamento. Após a emissão do parecer, as contas vão agora para apreciação e julgamento dos vereadores municipais, em sessão a ser definida na Câmara Municipal de Vereadores.
A ex-prefeita de Cacoal, Sueli Aragão, enfatiza que o parecer favorável a aprovação das contas representa um fato positivo para sua administração. “Mais uma vez estamos comprovando para a população o gerenciamento dos recursos públicos. Isso demonstra a competência de toda uma equipe que trabalha com transparência e lisura para que conseguíssemos executar a nossa proposta de administrar a cidade de Cacoal” finalizou a ex-prefeita.
Fonte: Paulo Henrique Silva SRT/RO 983
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