Sábado, 5 de setembro de 2009 - 07h12
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada Marinha há Raupp (PMDB-RO) defenderam em audiência pública, realizada na manhã de ontem (4), em Buritis, a urgente revisão do Código Florestal para que as áreas consolidadas sejam liberadas para os agricultores trabalharem. A audiência pública ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu lideranças políticas, produtores rurais e a população em geral.
Segundo o senador Raupp não dá para chegar a dezembro sem mudar o Código Florestal. Ele revelou pediu ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva que assine uma medida provisória com esse objetivo. Destacou que não há condições do Brasil continuar adotando esse Código Florestal.
“Vamos liberar as áreas já consolidadas para os agricultores trabalharem. Que não se desmate mais nada na Amazônia, mas que as áreas desmatadas sejam efetivamente usadas. Se fizermos isso, os 83% da Amazônia que têm florestas vão continuar preservadas”, afirmou.
O senador lembrou que o projeto de lei nº 342/2008, dispondo sobre o desmatamento zero na Amazônia, de sua autoria, contempla a mudança no Código Florestal e outros aspectos de interesse da região como a regularização fundiária e a isenção de multas.
Pelo seu projeto, está mantida à preservação da floresta e liberadas para as atividades da agricultura e pecuária, as áreas já exploradas com plantação de café, criação de gado de leite e gado de corte e de outras culturas. “Os produtores rurais não podem ser condenados já que no passado o governo federal incentivou à ocupação”, frisou..
Já a deputada Marinha Raupp enalteceu a decisão da Câmara Municipal em debater a regularização fundiária por ser um tema que interessa a todo os rondonienses. Lembrou que os proprietários de terras, atualmente, podem requerer os títulos de seus imóveis, graças à promulgação pelo presidente Lula, da lei 11.952/2009, ocorrida em junho deste ano.
Visita a municípios
Neste sábado, a partir das 8h, o senador Raupp e a deputada Marinha participam de uma cavalgada, em Pimenta Bueno, e ás 11h estarão em Ji-Paraná do Iº Encontro das Câmaras de Diretores Lojistas (CDL`s)., na avenida Carlos Gomes.
No domingo, a agenda programa dois eventos; uma cavalgada em Itapoã do Oeste, a partir das 9h e a abertura do Campeonato Latino Americano de MotoCross. a ser realizado em Ji-Paraná. À noite, os parlamentares visitarão a feira agropecuária de Castanheiras.
Na segunda-feira, 7 de setembro, o senador e a deputada prestigiarão os desfiles cívicos dos municípios de Espigão do Oeste e de Rolim de Moura. À noite, estarão na feira agropecuária de Pimenta Bueno.
Fonte: Ribamar Rodrigues
O senador informou que sugeriu aos organizadores do 3º simpósio da Amazônia – etapa Rondônia, a ser realizado no dia 18 deste mês, em Porto Velho o debate sobre a regularização fundiária e a revisão do Código Florestal. O simpósio terá como temática central “o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”.
O simpósio é uma realização da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. Tem o apoio técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC/SESC/SENAC). O simpósio acontecerá em todos os estados da região amazônica, sendo que a última etapa ocorrerá em Brasília no dia 7 de outubro próximo.
Ribamar Rodrigues
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