Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - 16h10
A Procuradoria de Execuções Fiscais está alertando os ji-paranaenses, que possuem débitos junto ao município, referentes a tributos, que aproveitem a Semana da Conciliação para regularizarem sua situação. De acordo com o subprocurador geral, Robson Casula, este chamado é especial porque o contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, poderá negociar, realizando o parcelamento do débito.
“Esta é uma forma de auxiliar o contribuinte a regularizar sua situação com o município. Realizando o acordo e, mesmo com parcelamento da dívida, se evita, por exemplo, que imóveis sejam leiloados ou mesmo seja realizada a penhora on-line, realizada diretamente na conta do devedor, conforme ordem judicial. Fechado o acordo o processo judicial é automaticamente suspenso. A regularização tanto é vantajosa para o contribuinte quanto para o município”, explicou.
Segundo Robson atualmente existem cerca de quatro mil ações judiciais em execução no município relativas a débitos fiscais. Os interessados em negociar débitos devem comparecer, até o dia dois de outubro, à sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Avenida Transcontinental, esquina com a Menezes Filho, número 2.351, em horário comercial. Também para aqueles que querem obter informações sobre ações judiciais fiscais em seu desfavor, poderão se dirigir à PGM, até a próxima sexta-feira (25) para obter informações.
Vencidos estes prazos, os contribuintes poderão obter mais informações no prédio da subprefeitura, na Gerência Geral de Arrecadação, localizado próximo ao Shopping Cidadão, 2º Distrito de Ji-Paraná.
Prefeitura de Porto Velho convida população para o tradicional festejo em homenagem a Santo Antônio
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), está cuidando dos últimos prepar
Serviços gratuitos da Prefeitura de Porto Velho são levados à Ação Social Dorcas
A cidadania e acesso ao mercado de trabalho estão sendo levados para mais perto da comunidade porto-velhense, através da Secretaria Municipal de Ind
Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho deu início às inscrições para os casais interessados em participar do casamento comunitário que acontece no próximo dia 23
Prefeitura de Ji-Paraná promove capacitação para servidores do SAMU com foco em resgate em rodovias
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está promovendo esta semana um importante curso de capacitação para o