Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 - 13h31
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou, por meio de edital, as vagas e critérios para o cadastro de vendedores ambulantes interessados em trabalhar no Carnaval 2024. O chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro. Clique aqui para ter acesso ao edital completo com o requerimento de credenciamento.
O cadastramento de ambulantes interessados para participação no processo de habilitação será realizado presencialmente de 15 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024. Requerimento e documentos devem ser entregues na Fiscalização de Posturas (Rua Aparício de Moraes, Nº 3616. Bairro Industrial – Porto Velho). Os comerciantes devem também estar atentos às taxas pré-estabelecidas para atuação no período e à documentação necessária, prevista em edital.
Alguns critérios deverão ser respeitados, como por exemplo: o espaço para o desenvolvimento da atividade comercial será de acordo com a estrutura do ambulante, sendo carrinho de propulsão humana ou barraca, não sendo permitida a comercialização no percurso do bloco carnavalesco. A autorização será para ruas secundárias, sendo permitido seguir os blocos apenas após a passagem do trio elétrico, não podendo estar também à frente, por questões de segurança. Também não poderão ser comercializadas bebidas em vasilhames de vidro; cada comerciante deverá providenciar, de forma legal, os meios para execução do serviço – o que inclui pontos para fornecimento de água e energia elétrica; será obrigatória ainda a disposição de lixeiras em frente aos locais de prestação de serviço credenciados, sendo de responsabilidade de cada credenciado o recolhimento e destinação correta dos serviços.
Não poderão participar do credenciamento pessoas que tenham sido impedidas de contratar com a administração, de acordo com o art. 87 da lei 8666/93; que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública, enquanto estiver vigente o prazo estabelecido da sanção aplicada; e que estejam em débito com tributos municipais pertinentes ao desenvolvimento dos serviços que pretendem prestar.
Prefeitura busca normalização na coleta de lixo de Ji-Paraná
As constantes reclamações na coleta de lixo e as providências adotadas pela Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da secretaria Municipal de Meio Ambien
Incra entrega título para regularização fundiária do bairro Planalto nesta sexta-feira
O Incra entregará o Título de Domínio das terras onde se localiza o bairro Planalto, em Porto Velho (RO), na zona leste da cidade, nesta sexta-feira
Governador Marcos Rocha dá início à construção da cerca operacional no aeroporto de Guajará-Mirim
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, lidera a iniciativa para garantir a segurança e o progresso do Estado, com a construção da cerca operacional
Construção da nova rodoviária de Porto Velho segue em ritmo acelerado
Uma das obras mais aguardadas pela população de Porto Velho, a construção da nova rodoviária segue em ritmo acelerado. A expectativa é pela conclusão