Câmara admite área maior para fazendas na Amazônia

O Plenário aprovou há pouco, por 289 votos a 110, a admissibilidade da Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou um projeto de lei de conversão, condicionando a dispensa de licitação ao limite de 1,5 mil hectares e à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

Fonte: Agência Câmara

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia se prepara para enfrentamento da estiagem de 2025

Rondônia está se aproximando do período de estiagem, o chamado “verão amazônico’’, que se estende de junho a novembro, onde as chuvas são escassas e a

Mutirão de Limpeza mobiliza Nova Mutum Paraná em ação pelo meio ambiente, saúde pública e prevenção de doenças e queimadas

Na manhã desta sexta-feira, 9 de maio, a comunidade de Nova Mutum Paraná se mobilizou em uma grande ação de cidadania e cuidado coletivo: o Mutirão

TCE de Rondônia cobra ações do Estado para evitar nova crise de queimadas em 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reuniu, nesta sexta-feira (2/5), autoridades estaduais para cobrar ações concretas e coordenadas

Viveiro Municipal de Porto Velho amplia doações e distribuição de mudas em 2025

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e do Departamento de Proteção e Co