Segunda-feira, 8 de julho de 2024 - 14h41
O Ministério Público, por meio de sua Escola
Superior (EMPRO), inicia o processo seletivo para inscrições para a primeira turma
de seu Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela dos
Vulneráveis no âmbito do Ministério Público, inédito nesta seara em Rondônia.
O curso tem como propósito estabelecer reflexão e
conhecimento acerca da realidade local e regional, incluindo os socialmente
fragilizados de modo a permitir a eles o acesso a mecanismos de inclusão e de
cidadania ativa, com foco na produção de conhecimento científico capaz de abrir
a melhor interlocução possível com o poder público, o terceiro setor e
movimentos sociais.
Inscrições
As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (9) até o dia 28 de
julho. Serão duas fases, sendo que a primeira consiste em uma prova para fins
de seleção e classificação, com questões objetivas, a ser realizada
presencialmente no dia 4/8/2024, das 9h às 11h, e a segunda fase será uma
seleção classificatória, conforme edital.
Poderão se inscrever graduados e graduandos do último semestre de qualquer
curso superior.
A EMPRO oferece 50 vagas, sendo 15 reservadas às ações afirmativas e 35 para
ampla concorrência.
Módulos
O curso será composto por 13 módulos/disciplinas: Direito da Criança e do
Adolescente, Direito da Educação, Direito à Saúde, Direito da pessoa com
Deficiência, Direito da Pessoa Idosa, Combate à Discriminação, Políticas de
Proteção à Mulher, Direito à Proteção da Privacidade, Tutela Penal Especial,
Direito Ambiental e Sustentabilidade, Políticas Públicas, Ministério Público e
Iniciação à Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso. O curso terá carga horária
de 400h e será ministrado no decorrer de 12 meses.
Aulas
As aulas estão previstas para iniciar em 28/8/2024 e serão ministradas na sede
da EMPRO, Rua Tabajara, 834, bairro Olaria, Porto Velho, semanalmente, às
quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 15h às 18h15min.
As informações sobre o curso, edital e inscrições para o processo seletivo
estão disponíveis no site da EMPRO https://empro.mpro.mp.br/.
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