Segunda-feira, 8 de julho de 2013 - 17h20
As primeiras seis monografias do curso de especialização em Direito para a carreira da Magistratura da Emeron serão apresentadas esta semana no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Essa é a primeira turma de bacharéis em Direito que conclui a pós-graduação por meio da apresentação de trabalhos jurídicos, sob orientação de magistrados da Justiça rondoniense.
O diretor da Escola da Magistratura (Emeron), desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, registra a importância das apresentações de monografias, pelo pioneirismo de pesquisadores e professores na realização do curso. Os trabalhos acadêmicos abordam temas relevantes para prestação jurisdicional, como o perfil de psicossocial de mulheres presas, a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais, questões de natureza constitucional, tributárias e até um estudo sobre os danos decorrentes da síndrome da alienação parental.
Os bacharéis Clayre Eller e Jean Bento apresentam seus trabalhos nesta terça-feira, 9. No dia seguinte, Jediael Almeida e Taíse Moura fazem a exposição de suas monografia; e na quinta-feira, 11, Roberto Carvalho e Camila Amorim encerram a primeira banca da Emeron para apresentação de monografias do curso de especialização em Direito para a carreira da Magistratura. As apresentações têm início, em todos os dias, às 16h, no térreo do edifício-sede do TJRO, na rua José Camacho, bairro Arigolândia.
Veja os trabalhos que serão apresentados
09/07/2013 (terça-feira)
16h
"Perfil Psicossocial das Mulheres Encarceradas na Penitenciária Feminina de Porto Velho"
Aluno: Clayre / Orientador juiz Sérgio William
17h
"A responsabilidade civil do Estado por Danos Ambientais"
Aluno: Jean / Orientador: desembargador Miguel Monico
10/07/2013 (quarta-feira)
16h
"Hierarquia Constitucional dos Tratados sobre Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade"
Aluno: Jediael / Orientador: juiz Rogério Montai
17h
"Requisitos Especiais dos Recursos Excepcionais: o prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional"
Aluno: Taise / Orientador: juiz Rogério Montai
11/07/2013 (quinta-feira)
16h
"Parcelamento de Tributos Após Denúncia como Fato Suspensivo da Punibilidade sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária"
Aluno: Roberto / Orientador: juiz Arlen José
17h
"A Síndrome da Alienação Parental como Violência Doméstica Psicológica contra a Criança e o Adolescente"
Aluno: Camila / Orientador: juiz Arlen José
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