Quinta-feira, 22 de maio de 2025 - 17h16
Primeiro lote totalizará R$ 11
bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos
contribuintes prioritários. Este será o maior valor já pago de restituição do
imposto de renda da história e guarda alusão ao Dia Nacional de Respeito ao
Contribuinte
A partir das 10 horas desta
sexta-feira (23), o primeiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível
para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios
anteriores.
O crédito bancário das
6.257.108 restituições, em todo o País, será realizado ao longo do dia 30 de
maio, no valor total de R$ 11 bilhões. Desse total, R$ 7.811.380.786,21 serão
destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a
240.081 restituições para idosos acima de 80 anos, 2.346.445 restituições para
contribuintes entre 60 e 79 anos, 199.338 restituições para contribuintes com
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.096.168 restituições
para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso,
2.375.076 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem
prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração
pré-preenchida e, concomitantemente, optado por receber a restituição via PIX.
A definição do montante pago no lote como o maior valor da história é em alusão
ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio.
No ano passado o primeiro lote
de restituição do IRPF somou R$ 9,5 bilhões e foi o maior lote de restituição
já pago até então.
No estado de Rondônia, o
valor total de R$ 106.560.445,79 será distribuído entre 55.442 contribuintes. Já
na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR,
378.377 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$
716.981.100,05.
Para saber se a restituição
está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
(www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em
seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações
e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou
uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de
processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na
declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as
informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza,
ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar
diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das
restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal do Brasil
(RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em
conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de
segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados
ou algum problema na conta destino.
Para não haver prejuízo ao
contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo
agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira
tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários
para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o
crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o
endereço: https://www.bb.com.br/irpf,
ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o
contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da
declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo
pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu
Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Balanço de entrega de
Declarações do IRPF 2025
O período de entrega encerra
na próxima semana, no dia 30 de maio.
A oito dias do fim do prazo de
entrega das Declarações do IRPF 2025, até as 14h de hoje, 213.405 contribuintes, em
todo o estado de Rondônia, já cumpriram a obrigação com o fisco
federal. (expectativa são 320.790 declarações serem entregues em Rondônia).
Na 2ª Região Fiscal (AC,
AM, AP, PA, RO e RR), 1.460.605 já entregaram a Declaração de IRPF
2025 ao sistema da Receita Federal.
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