Terça-feira, 22 de agosto de 2023 - 14h54

A partir das 10 horas
desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará
disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de
exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310
contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 31 de
agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$
914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade,
sendo 11.960contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre
60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério e, por fim, 219.288contribuintes que não possuem prioridade legal,
mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou
optado por receber a restituição via PIX.
Foram contemplados ainda 5.761.117
contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia
29/05/2023.
No estado de Rondônia, o valor total de R$ 51.751.416,40 será distribuído entre 37.127
contribuintes. Já
na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR,
259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$
359.182.605,24.
Para saber se a restituição
está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto
de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta
orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta
simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do
extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na
declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as
informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas
bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e
a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é
realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de
forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não
for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores
ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste
caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e
rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de
Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate
o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo
Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu
Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
IRPF 2023 em números
Para acessar informações
detalhadas sobre as restituições do IRPF:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/publico/EstatisticaIRPF/restituicaoDIRPF_UF.HTML
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