Prazo de chamamento público para ocupação de boxes no Centro Gastronômico de Porto Velho encerra no dia 10 de fevereiro

Encerra-se no dia 10 de fevereiro o prazo do Edital de Chamamento Público Nº 002/2022/DFEP/DPUSEMUSB para ocupação dos boxes da Praça de Alimentação Centro Gastronômico, na capital, ao lado do Ginásio Cláudio Coutinho.

O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) no dia 23 de janeiro último, e os interessados devem fazer o credenciamento pelo e-mail: [email protected]

De acordo com item 6.3 do edital, “é de suma importância que todos os documentos enviados por e-mail estejam em arquivo PDF e com boa visualização”.

O prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, contados desde a data da assinatura do Termo de Permissão de Uso e Ocupação. Este poderá ser renovado, “desde que haja a anuência do órgão competente, por intermédio de avaliação técnica e manifestado interesse até 30 (trinta) dias antes do fim do prazo estipulado".

Estão disponíveis 12 espaços para restaurantes ou lanchonetes, sendo permitido apenas o comércio de alimentos no local. De acordo com o edital de chamamento público pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpra as exigências da publicação oficial.

Dúvidas podem ser sanadas na Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (DFEP) da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), localizada na rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, ou pelo telefone 3901-3134.