Ouvidoria/TCE-RO reforça importância da participação da população para controle dos gastos durante a pandemia

Principal canal de comunicação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com o cidadão rondoniense, a Ouvidoria evidencia a importância da participação da população (o chamado controle social) para ampliar a efetividade da fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente no atual período, com a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste cenário, é importante também haver maturidade quanto ao pleno exercício do controle social, reconhecendo-se a necessidade de flexibilizações oriundas do estado de calamidade para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia, mas também que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos gestores públicos, a fim de evitar gastos feitos de forma desordenada em razão do momento excepcional pelo qual todos estão passando.

CONTATOS

Devido às medidas de distanciamento social indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto pelo TCE-RO, atualmente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos exclusivamente de modo eletrônico, pelos canais disponibilizados pela unidade.

Entre os contatos, estão o telefone institucional (69 – 3609-6260), o correio eletrônico ([email protected]) e site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”).

A Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Lembrando, ainda, que todas as áreas do Tribunal de Contas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo da pessoa que se manifesta.