Fecomércio/RO vai discutir com empresários sobre revisão do valor agregado de autopeças

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Segue em anexo release da Fecomércio/RO para possível publicação.

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Fecomércio/RO vai discutir com empresários sobre revisão do valor agregado de autopeças

A pesquisa foi apresentada na manhã de ontem (08) em reunião na Secretaria de Estado de Finanças

A revisão e atualização do valor agregado de autopeças anunciado pela Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) é assunto em discussão na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO.

A pesquisa sobre a revisão da Margem de Valor Agregado – MVA de autopeças foi apresentada na manhã de ontem (08), durante reunião na Coordenadoria Geral da Receita Estadual. Os Conselheiros da Fecomércio/RO Osmar Santana e José Nilson, representaram a Federação na ocasião.

Participaram ainda da reunião, o assessor jurídico da Federação, Dr. Paulo Rogério, o Coordenador Geral da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar, o Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Flaudemir Reis, o Gerente de Fiscalização da Sefin, José Luiz Horn e o Gerente de Tributação, Amarildo Alvarenga, além de empresários locais do ramo.

De acordo com o estudo, Rondônia atualmente possui o menor MVA para tabela de autopeças do país - 35%, enquanto em outros estados o percentual varia entre 40% a 71,78%. Outro motivo para revisão, segundo a Secretaria de Finanças são as margens de agregação não ajustadas às variações de alíquotas de ICMS pela origem das mercadorias e as mudanças na legislação tributária nos últimos 15 anos com inclusão e retirada de mercadorias do regime de Substituição Tributária.

De acordo com o conselheiro da Fecomércio/RO, Osmar Santana, também presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças para Veículos do Estado de Rondônia – Sindipeças, é preciso analisar a situação com demais empresários locais. “Temos que avaliar essa pesquisa para evitar possíveis impactos para o consumidor e para os empresários”, destacou Osmar.