Terça-feira, 31 de agosto de 2021 - 20h02
O governo de Rondônia participou na última
semana em Brasília (DF), de uma reunião com o Ministério da Economia do Governo
Federal, para apresentar alternativas para a redução do preço do combustível,
que foi o principal tema da reunião com técnicos da pasta, que contou com a
participação da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Durante a reunião com representantes da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o
governador Marcos Rocha e o secretário de finanças do Estado, Luis Fernando
Pereira, apresentaram alternativas para a redução do preço dos combustíveis,
que ainda estão em fase de estudos.
De acordo com o secretário da Sefin, o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é a causa do
problema, mas sim, o constante reajuste de valores é a política de preços da
Petrobras. “Naquilo que o Estado de Rondônia puder fazer junto com o Governo
Federal para reduzir essa variação de preços, vamos nos esforçar para fazer”.
Ainda conforme Pereira, entre as medidas que
podem ser adotadas, está a mudança na metodologia de cálculo e apuração do
ICMS, que é pago na refinaria, pois podem amenizar o problema. Também,
consideram que o Governo Federal continue aprofundando medidas que já foram
iniciadas para aumentar a competitividade no setor de combustíveis.
“Algumas dessas medidas já foram anunciadas
pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitem os postos a comprarem álcool
diretamente das usinas e de qualquer distribuidora, independente da Bandeira”,
ressalta Luis Fernando.
O governador Marcos Rocha destacou que todas
as mudanças precisam ser analisadas com cautela, uma vez que a receita oriunda
do combustível é essencial para o financiamento de políticas públicas e o
equilíbrio financeiro do Estado de Rondônia.
“Trocamos ideias com o Governo Federal para
buscar alternativas de maneira que consigamos desenvolver uma melhoria sobre as
políticas de tributação. Voltei de Brasília, trazendo boas notícias a respeito
do gás de cozinha e da gasolina. Divulgaremos após a finalização dos estudos”,
finalizou Rocha.
GÁS DE COZINHA
No último dia 23 de agosto, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de
Estado de Finanças (Sefin), encaminhou uma proposta ao Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), buscando autorização para o Estado, que conceda a
isenção do ICMS incidente sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de
cozinha.
Caso autorizado pelo Confaz, o Estado poderá
reduzir em até 12% a tributação incidente sobre o gás de cozinha, zerando o
ICMS. “Isso acompanha a medida adotada pelo Governo Federal, que retirou o
PIS/COFINS incidentes sobre esse produto, que correspondia a 4% do preço”,
disse o secretário da Sefin, Luis Fernando.
O titular da pasta ainda argumenta que o Estado
busca acompanhar o Governo Federal na medida adotada para a desoneração dos
tributos do gás de cozinha, caso seja autorizado pelo Confaz. “Estamos
aguardando autorização para que possamos anunciar em definitivo a população,
para que Rondônia seja contribuinte, colaborador das medidas adotadas”.
Marcos Rocha está confiante com a aprovação
da medida pelo Confaz, pois se aprovado, além de ser um benefício para a
população de Rondônia, o Estado será o primeiro a avançar neste aspecto.
FIERO firma parceria com a Caixa Econômica Federal
A Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) e a Caixa Econômica Federal uniram forças em uma parceria estratégica para enfrentar os desafios pelo
Startups de Bioeconomia de Rondônia participam do Inova Amazônia 2024
Nos dias 09 e 10 de maio, o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM), será palco do Inova Amazônia 2024, um evento do Sistema Sebrae que r
Vinte indústrias já aderiram ao Brasil Mais Produtivo em Rondônia
Vinte indústrias já fecharam contrato em Rondônia para serem atendidas pelo Brasil Mais Produtivo, programa coordenado pelo Governo Federal, e que t
Como o Giro Empreendedor impulsionou o pequeno negócio de uma vendedora ambulante de bolos
"De ambulante à empresária", este é o título da palestra que Romária Pessoa da Silva ministra atualmente e inspira centenas de pequenos empreendedores