Quinta-feira, 5 de agosto de 2021 - 16h18
A equipe de Articulação Institucional do Sebrae em Rondônia manteve uma
agenda de trabalho com o Prefeito do município de Parecis, Marcondes de
Carvalho, recentemente. O Sebrae mantem articulações para fomentar o ambiente
de negócios a partir dos municípios, contribuindo para um ambiente mais
favorável ao Empreendedorismo, sob a luz da lei geral 123/2006, a lei das Micro
e Pequenas Empresas (MPE).
A reunião teve o objetivo de discutir soluções para o município
apoiar os empreendedores por meio da implementação de políticas
públicas que favoreçam o pequeno produtor através da ampliação das compras da
merenda escolar, apoio e fomento às agroindústrias, priorização do
comércio local nas compras públicas, além da disponibilização de serviços
gratuitos diminuir a informalidade, estimulando a abertura de novas empresas,
em especial como Microempreendedores Individuais (MEI), garantindo a
segurança social via contribuição de INSS, a impressão para recolhimento do
boleto DAS/MEI, declaração de faturamento bruto, entre outros benefícios
facultados ao MEI.
O município demonstrou interesse em firmar parcerias com governo do
Estado para integrar os serviços de atendimento aos empresários e produtores
rurais, facilitando a emissão de notas fiscais, e assim garantir que o produtor
rural tenha comprovações na hora de buscar aposentadoria.
“Parabenizamos o prefeito Marcondes pelo posicionamento, demonstrando
ser um gestor público comprometido com resultados. O Sebrae se coloca sempre à
disposição para aproximar o município de entidades e lideranças que possam
contribuir para que a cidade alcance o desenvolvimento, por meio de um olhar
humanizado para os Pequenos Negócios, que representam 99,2% das empresas do
Estado”, enfatizou o diretor superintendente do Sebrae Daniel Pereira.
A prefeitura estará disponibilizando mais serviços públicos, para que os
munícipes não precisem se deslocar até outra cidade para ter seu CNPJ de MEI -
Microempreendedor Individual e demais serviços. Esta é uma maneira de assegurar
que novos negócios possam ser realizados, auxiliando na circulação local dos
recursos gerados advindos dessas novas oportunidades.
As ações do Sebrae para simplificar procedimentos para criar um ambiente
cada vez mais propício para geração de negócios, faz parte do programa Cidade
Empreendedora, que atua em dez eixos estratégicos justamente para promover mais
negócios e desenvolvimento. Sala do Empreendedor e Desburocratização, são
alguns dos eixos de atuação.
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