O 'brasil de antanho'

2015 deveria ser um ano novo, com novas perspectivas, mas começamos com mais do mesmo. Não debelamos as mazelas da cultura, e a pobreza de uma mentalidade tacanha, arcaica, que sempre nos colonizou é exemplo singular disso.

O capitalismo brasileiro, desde a colonização, sempre soube articular o capital com o trabalho escravo. Só no século XX é que precisou de mão de obra livre, porque, antes disso, todo o mercado de consumo para sua produção estava na Europa. O excedente não ficava no país; portanto, a economia agro-exportadora se alimentava do trabalho escravo. Quase um século e meio depois da libertação formal dos escravos, ainda vemos o trabalho escravo (agora de brancos, negros, mulatos, mestiços - nordestinos em sua maioria) impulsionar o termômetro da economia nacional: na indústria da construção civil.

A construção de infra-estrutura e de imóveis é considerada o termômetro econômico porque se as coisas não vão bem, é o primeiro setor da economia a refluir em atividades. Por outro lado, se a economia está em expansão, a infra-estrutura, necessária ao escoamento da produção, é a primeira a se ressentir da falta de investimentos anteriores. Por essa razão, nos últimos dez anos, o Brasil teve de “importar” engenheiros de outros países. A falta de investimentos nas décadas anteriores se agravou com a falta de mão de obra especializada. Como a economia sempre cresceu para as classes A e B, não era necessário investir tanto na formação de muitos especialistas; ao aumentar o ritmo de crescimento econômico, para classes C e D, simplesmente não tínhamos esses profissionais disponíveis no mercado.

Na economia moderna brasileira a indústria da construção civil é também a que se alimenta mais da mão de obra escrava, sem distinção de cor, idade, sexo ou etnia. Além do racismo, a cultura da escravidão sempre esteve presente. Os senhores do capital nunca se acostumaram com o trabalho livre, pois, mesmo liberto, o negro era tido e tratado como ex-escravo. Ou seja, o domo da sua vida material esperava dele o mesmo ritmo de produção que tivera nas lavouras. Pouco importava se estava nas periferias da cidade ou se ainda residisse em seu antigo núcleo familiar de trabalho rural, o senhor de tudo sempre cobrava dele as 14 ou 16 horas de trabalho diário. Esta mentalidade se perenizou em nossa cultura e um dos reflexos é a desídia com os direitos, especialmente o Direito do Trabalho. É uma enormidade o descumprimento dos direitos trabalhistas no Brasil, mas são ainda piores as subcondições de vida e de trabalho que movem nossa economia. E o pior, a ajuda inestimável vem do Poder Judiciário ao proibir a divulgação da lista de empresas autuadas por manter trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. Quantas dessas empresas são reincidentes?

É certo que mantemos em vigor um Estado de Direito Regressivo, vez por outra se manifestando mais abertamente contra os próprios direitos que o Poder Político pactuou na Constituição Federal de 1988. Sob qualquer justificativa, não é admissível que o Poder Judiciário assim se conforme. É como se conformar com a própria condição do trabalho escravo, no século XXI. Equivale ainda a visualizar que a mentalidade escravista é parte ativa na cultura brasileira, entre os donos do poder econômico e jurídico.

Vinício Carrilho Martinez

Professor da Universidade Federal de São Carlos