'O ano de 2016, por várias razões, entrou para a história do Direito Constitucional global

Demos preciosas lições ao mundo de como fazer coisa bem errada em política, deixar rastros vistos a olhos nus, mas sem que haja controle e punição alguma aos donatários do Poder Moderador.

Neste curso, duas súmulas vinculantes à exceção se notabilizam diariamente: autonomia sem auditoria é autocracia; autoridade sem alteridade é atrocidade. Sua natureza jurídica corresponde ao Oportunismo Jurídico: “os fins justificam os meios”.

No arquivo você tem o texto completo da pesquisa de pós-doutorado realizada em Ciências Políticas, na UNESP-Marília.

O objetivo central é traçar o perfilamento do conceito de Ditadura Inconstitucional".

Clique AQUI e leia artigo completo em PDF

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Quinta-feira, 4 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

CIÊNCIA É CONSCIÊNCIA ¹?

O capitalismo é contraditório e isso significa dizer que produz uma ciência capaz de reduzir a fome, combater as letalidades naturais, ao me

O Bom Senso e o efeito extrator do senso comum

Esse é um dos temas da aula de hoje, na pós-graduação. Porém, note-se que se trata de um fenômeno social, cultural, que está presente na vid

Uma epistemologia política - necessária, obrigatória, ao Brasil de 2026

Educação crítica Assim como a violência social, e mais especificamente a violência escolar, outro enorme desafio para quem é profissional da educa

Ciência como consequência

Ester Dias da Silva Batista – mestranda do PPGCTS/UFSCar O que fazer para alavancar a pesquisa, o Pensamento Científico, a inclusão, democratização