Senado Federal desperta para os soldados da borracha

Telles, com o senador Paim: depois da audiência em Porto Velho, Senado apoiará os pleitos dos soldados da borracha /DIVULGAÇÃO

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias

Finalmente o Senado Federal debaterá a indenização aos soldados da borracha. Esta semana o senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou ao vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindisbor), George Telles, que a audiência pública ganhou prioridade e deverá ocorrer nos próximos dois meses. Primeiramente, a concessão aos ex-combatentes de guerra recrutados para extrair látex na selva amazônica foi debatida pela Ouvidoria Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos.

Segundo Telles, o ouvidor dos direitos humanos, Bruno Renato Teixeira, marcou uma audiência pública para o próximo dia 20 de abril, em Porto Velho, na sede do Clube Ferroviário. Está prevista uma visita às moradias dos soldados da borracha, cujas condições são miseráveis. Em seguida, os senadores apreciarão o tema.

A Proposta de Emenda Constitucional 556/2002 prevê a concessão aos soldados da borracha e seringueiros recrutados durante o governo de Getúlio Vargas, dos mesmos benefícios que os ex-combatentes recebem ou seja, a pensão especial. Deverão participar da reunião, em data a ser definida, representantes dos ministérios da Previdência Social, Justiça, Defesa, Desenvolvimento Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Polícia Federal, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Defensoria Pública.

O Sindisbor entregou ao senador Paim farta documentação a respeito da situação desses homens que têm direito às terras que lhe foram doadas, embora uma parcela significativa ainda se encontrem nas mãos de particulares, mesmo sendo públicas.

Tramita na Justiça Federal a ação judicial nº 2010.4100000084-5, na qual os soldados da borracha pedem indenização por dano moral e material. A Secretaria de Direitos Humanos e o Sindisbor reiteraram a disposição para denunciar e debater  "graves violações dos direitos humanos cometidas a essa categoria de trabalhadores nos seringais amazônicos, na década de 1940."

"O senador Paulo Paim tem sido um baluarte na luta e na defesa do interesse da classe, e através dele foi possível a aproximação da Secretaria dos Direitos Humanos com Sindsbor", destacou Telles. Desde 2011 Paim empenhou-se nessa causa, apoiando a PEC556 e conhecendo o histórico de luta dos seringueiros.

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