Rondônia debate o Sistema Único de Assistência Social

Montezuma Cruz
Em Porto Velho

A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será amplamente debatida durante dois dias, na 10ª Conferência Estadual do setor,cujo temário começa a ser debatido na manhã desta quinta-feira (15) no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

Muita gente ainda não ouviu falar dele, nem da forma descentralizada e participativa, uma característica que gera o conteúdo específico dessa assistência no campo da proteção social brasileira”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, Marinilde Helena da Silva Santos.

Participantes da conferência tomarão conhecimento do Programa Dialoga Brasil, uma plataforma de participação digital pelo qual o usuário elabora e apoia propostas de melhoria de programas governamentais. O programa será apresentado pelo coordenador geral de mecanismos formais de participação, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça.

O tema da Conferência é “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026″, ou seja, tem que ser estruturado e concluído no prazo de um decênio. Suas principais metas: garantia da proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência.

Debaterão com Marcelo Mendonça o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos, e a coordenadora  do Fundo Nacional dos Usuários do SUAS, Rosângela Maria Santos. Marinilde será a mediadora.

“O coordenador Marcelo Mendonça representa a presidente Dilma Roussef no evento estadual”, ela reforçou.

O Suas consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no âmbito da assistência social, cada qual de modo articulado e complementar.

“Diferentemente da previdência social, a assistência social não é contributiva; atende a todos os cidadãos que dela necessitarem e funciona a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil”, destacou Marinilde.
 

Membros do Conselho Estadual de Assistência Social reunido em sua sede,
na Casa dos Conselhos /Esio Mendes
 

Desproteção social

A abertura oficial ocorrerá às 20h de quarta-feira. Entre 8h e 9h de quinta-feira (15), após o momento cultural com usuários da Sociedade Pestalozzi, as conselheiras Maria de Deus Alves Carneiro e Josélia Nunes de Almeida Vieira, e a assistente social Marinês Maciel Paixão Silva debaterão e aprovarão o regimento interno do Conselho.

Às 10h30, com mediação do conselheiro Halanderson da Silva Pereira, o mestre em serviço social Adriano Domingues Borges fará palestra com o tema “Enfrentamento das situações da desproteção social e a cobertura de serviços”. Nesse mesmo painel denominado Gestão, a secretária Valdenice Ferreira irá expor o que o governo estadual tem feito nessa área.

À tarde, a partir das 14h, começa o debate do subtema “Consolidação do SUAS e o pacto federativo”, com a mediação do conselheiro Massimo Araújo de Mesquita. Na sequência virá “Princípios fundamentais – dignidade humana e justiça social”, com palestra do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Vinícius Valentin Miguel Raduan.

Outros subtemas: “Assistência social como direito do cidadão e dever do Estado – Primazia de responsabilidade do ente federativo”, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social.

Os conselheiros Carlos Henrique Gomes de Souza, Maria Tereza de Araújo Serra e Halanderson Pereira falarão a respeito da qualificação do trabalho no SUAS. A programação do dia 16 começará às 8h e dela participará o Grupo de Idosos do Sesc.  No encerramento serão eleitos delegados titulares e suplentes ao CNAS.