R$ 10 bi na infra-estrutura de transportes na Amazônia

MONTEZUMA CRUZ - Rede de ferrovias e rodovias na região receberá investimentos até 2010. Ministro não fala em hidrovias.   Rodovias e ferrovias que interligam a Amazônia serão  recuperadas dentro de três anos, prometeu nesta quarta-feira o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, ao falar no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Segundo ele, até 2010 o governo também pretende concluir a Ferrovia Norte-Sul e interligá-la aos principais portos do Brasil. O ministro não falou em hidrovias, principal reivindicação do Estado do Pará. 

Promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em parceria com o Senado, órgãos do Poder Executivo e entidades não-governamentais, o simpósio pretende resgatar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), concebido pelo governo federal em 2003. Nascimento prometeu investir cerca de R$ 10 bilhões em programas de recuperação da infra-estrutura de transportes. "A região amazônica é estratégica para o Brasil e a infra-estrutura de transportes será completamente reaparelhada para impulsionar o desenvolvimento regional", disse. O ministro explicou que o conjunto de obras faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

BR-319 e terras

A BR-319, rodovia Manaus-Porto Velho, é uma das mais críticas da Amazônia, lembram os deputados de Rondônia e do Amazonas. Eles esperam que o governo a recupere logo.  
O simpósio debate também os problemas fundiários. De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel , será intensificada a fiscalização de terras apropriadas por estrangeiros na Amazônia. A diretoria coordenada por ele organiza e mantém atualizado um cadastro nacional de imóveis rurais, de proprietários e detentores, de terras públicas, de arrendatários e parceiros. Um dos objetivos é identificar e impedir a superposição do registro imobiliário, um problema que ocorre desde a década de 1960 e foi denunciado na CPI da Terra, em 1977.
" No caso de terras com função social, afirmou Kiel, a legitimação do uso da terra até 100 hectares (ha) é desburocratizada". "Para propriedades com entre 101 e 500 ha existe a regulação fundiária com concessão de uso.
Esse tipo de propriedade não pode ter mais de 2,5 mil ha.
Segundo Kiel, entre 2006 e 2007 o Incra rejeitou 30.556 cadastros rurais na Amazônia que burlavam planos de manejo florestal. Os cadastros rejeitados diziam respeito a aproximadamente 74 milhões de ha. Além disso, foram retomados 3,5 milhões de há terras públicas griladas. O simpósio não apresentou até agora nenhuma novidade em relação à conservação da floresta.

Discurso repetitivo
 
Os discursos se repetem. Na opinião do professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio Filho, por exemplo, a Amazônia convive com extrema pobreza e má-distribuição de renda. "Não é a maravilha que o governo divulga", criticou.
Para Procópio Filho, o incentivo ao álcool combustível pode provocar mais desmatamento, em razão do plantio da cana-de-açúcar. Para evitar esse tipo de desmatamento, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) defendeu a utilização de áreas degradadas para plantação de cana. Segundo Bentes, só o Pará tem 10 milhões de hectares de terras degradadas.
Já o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que é preciso acabar com a idéia de que os brasileiros são destruidores da natureza. "O Brasil tem feito muito pela redução do desmatamento na Amazônia, que diminuiu em 60% nos últimos anos. Não é um caos, não estamos falando de uma região onde o governo não tem nenhum controle", afirmou.

Uma "Opep biológica"

Do ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, o auditório ouviu a óbvia constatação de que a vocação da Amazônia para o desenvolvimento sustentável será respeitada na instalação de projetos de produção de energia elétrica e exploração de recursos minerais. "Esse é o maior potencial da região, mas todos os projetos do governo levam em conta os critérios de sustentabilidade ambiental", ele disse.
Entusiasmado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reafirmou que o governo tem como prioridade uma política nacional de desenvolvimento regional, o que inclui o desenvolvimento sustentável da Amazônia. "A região não deve ser considerada de forma isolada, uma vez que o bioma está presente em diversos países", defendeu. Geddel acredita que, se for feito um trabalho conjunto, abrangendo os diversos níveis de governo e outras nações, o Brasil pode chegar a liderar uma "Opep biológica". Opep é a organização dos países produtores de petróleo. A Amazônia tem a mais rica biodiversidade do planeta. 

Fonte: Montezuma Cruz - Agenciaamazonia é parceira do Gentedeopinião - [email protected]