PEC que aumenta para R$ 4,5 mil pensão do soldado da borracha poderá ser votada no dia 15

Bittar (e) conversa com Alves, acertando votação da PEC na próxima semana /DIVULGAÇÃO

MONTEZUMA CRUZ
De Brasília

Decisão tomada hoje pelo Colégio de Líderes, na Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação da próxima terça-feira, dia 15, em regime de urgência, a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002, conhecida por PEC do Soldado da Borracha. Com ela,  cerca de dez mil seringueiros da Amazônia Brasileira terão sua pensão mensal vitalícia aumentada de R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil, equiparando-se ao vencimento assegurado a ex-combatentes na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), reuniu-se com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apressar a votação mais esperada por parentes de soldados da borracha e pelo contingente que ainda vive, a maioria com problemas de saúde e em dificuldades financeiras, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
 

Além de articular o apoio à aprovação da PEC, Bittar também costurou o apoio do PSDB juntamente com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
 

Desde 2011, o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia (Sindsbor)  mobiliza parlamentares e o governo. Em 2012 recorreu à Justiça Federal e à Corte de Justiça da Organização dos Estados Americanos. A Corte fora acionada porque o látex extraído pelos soldados da borracha na Floresta Amazônica destinava-se totalmente à indústria de pneumáticos dos Estados Unidos, nos anos 1930 e 1940.
 

Bittar lamentou a resistência do Palácio Planalto, onde um grupo de políticos rondonienses esteve na semana passada, em audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No entanto, demonstrou certeza de o presidente da Câmara valorizar a proposta. “Aprovar essa PEC é fazer justiça a milhares de cidadãos que ajudaram o Brasil num momento difícil. Ele cumpre a palavra e vai colocar a matéria em votação”, comentou o primeiro-secretário da Câmara.