Nos primeiros cem dias do novo governo, Rondônia ganha 78 médicos para regiões carentes e melhora na alimentação escolar

15 MIL VAGAS PARA MÉDICOS NO BRASIL

Ao analisar os recursos destinados a Rondônia, o senador Confúcio Moura lembrou que no País estão abertas 15 mil novas vagas para médicos.

“O programa Mais Médicos para o Brasil vem com força, e nisso também o estado se beneficia, pois 78 deles irão trabalhar em Rondônia, cobrindo com sua atuação 40 municípios do estado; outras sete vagas o governo federal reservou para terras indígenas, no geral uma considerável melhora, reconhecemos.”

MAIS R$ 32,2 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reajuste do orçamento geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deu a Rondônia condições de melhorar merendas escolares servidas no estado. Não faz muito tempo houve queixas de direções escolares e de pais de alunos ao se depararem com alto consumo de bolachas e sucos, algo que não ameniza a fome de ninguém.

Após um reajuste de 31,1%, serão destinados R$ 42,2 milhões ao estado ao longo do ano.

Ao todo, os sete representantes da Região Norte receberão R$ 546,6 milhões, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para quase R$ 5,5 bilhões, computou a Secom.

Da mesma forma, a Secom analisa: salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na semana passada, o senador Confúcio foi recebido em audiência pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que lhe assegurou a retomada das obras do programa Minha Casa Minha Vida em dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, um em Cacoal, outro em Ji-Paraná.

Agora, o próprio governo federal confirma o resgate da Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. Estima-se a contratação de 2 milhões de moradias até 2026, das quais Rondônia também será contemplada. O número de moradias ainda não foi anunciado.

Ainda na infraestrutura, o governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 unidades federativas. Conforme dissemos recentemente neste espaço, há dezenas de projetos de quadras cobertas e creches paralisados há mais de quatro anos em Rondônia.

Rondônia inclui-se ainda em ações que envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, destacando-se o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

“O País se mobilizou em ações de combate ao racismo. O Governo Federal deu exemplo, anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras”, enfatiza a Secom. “O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passou a receber investimentos estrangeiros.

A segurança pública, sempre polêmica pelas compreensões de cada governo consta entre o itens a serem lembrados nos primeiros cem dias de governo Lula-Alkmin. Relançado, o Pronasci , foi Relançado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) trabalhará preventivamente no controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio.