Monitoramento pós-título na Amazônia começa pelo Pará

 
Novo Progresso é palco de experiência para combate ao desmatamento e à fraude na regularização fundiária. Em Porto Velho, oficina do Sipam ensina o uso do GPS e abre a Semana Nacional de Tecnologia. 

Agência Amazônia (*) 

BRASÍLIA – O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam) utilizará o seu acervo histórico de imagens da Amazônia Legal para traçar um perfil da ocupação sistemática da região. A parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) colocará à disposição do Programa Terra Legal antenas de transmissão de dados e voz (terminais VSAT). 

A informação foi dada hoje pelo diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes, durante a 3ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Representantes de governos estaduais amazônicos e do governo federal compareceram à reunião, na sede do Sipam. 

Segundo Guedes, o monitoramento na gleba de Curuá, com 8,1 mil quilômetros, em Novo Progresso (PA), a 1.639 km de Belém. Ali já foram entregues 232 títulos de posse da terra. Com esse sistema, fica assegurada a preservação ambiental da Amazônia Legal e podem ser evitadas fraudes no processo de titulação. 

Equipamentos potentes 

O Sipam utilizará suas Aeronaves de sensoriamento remoto com sistemas de sensores Radar Imageador Multiespectral (MSS), Radar de Abertura Sintética (SAR) e Sensor Ótico e Infravermelho (OIS). Esses equipamentos capturam imagens que atravessam as nuvens, fazem operações noturnas e fornecem imagens com resolução espacial, possibilitando visualizar detalhes da feição do terreno. 

Também utilizará o sensoriamento remoto orbital e a inteligência tecnológica como a mineração de dados. “As imagens dos radares SAR e do Sensoriamento remoto poderão ter resolução espacial de 30 metros a 0,5 m, com alta definição”, ressaltou Guedes. 

A cada três meses, o Sipam produzirá informações sobre o monitoramento e repassará à Coordenação Nacional do Terra Legal. Caso sejam identificados focos de calor, desmatamento ou ausência de culturas efetivas, o Sipam alertará a coordenação do Programa. “Caso sejam identificadas situações anormais, como focos de queimada ou desmatamento, o Terra Legal entrará em campo imediatamente. Dependendo da situação, o titulado poderá perder o título da terra”, alertou o secretário-executivo do Terra Legal, Carlos Guedes, que coordenou a reunião. 

O grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal é coordenado pelo MDA e tem representantes da Casa Civil, das Secretarias de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, dos ministérios das Cidades, Meio Ambiente e Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Incra, Sipam, Ibama e governos Estaduais. 

A principal função do Grupo, que está na sua terceira reunião, é definir diretrizes e monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal. A meta do Governo Federal é promover a regularização de 67,4 milhões de hectares ocupados por 296,8 mil posses em 436 municípios da Amazônia Legal. 

Em posses de até um módulo fiscal, a titulação será gratuita; de um a quatro módulos, será cobrado um valor simbólico com 20 anos para pagamento e três anos de carência; e de quatro a 15 módulos fiscais, será cobrado o valor de mercado da área. 

Sipam vai difundir tecnologia 
para melhorar estudos de campo 

PORTO VELHO, RO – Uma oficina para utilização de GPS inaugurou esta semana as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Rondônia, que começou no dia 19 e vai até o próximo dia 25. Estão previstas atividades simultâneas em todo o País. O curso de dois dias atende a alunos e bolsistas da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e servidores do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Ministério Público do Trabalho e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos parceiros do Sipam. 

O Sipam pretende difundir tecnologia para aprimoramento de estudos em campo feitos no estado, proposta que vai ao encontro dos objetivos da Semana. Participam diversas instituições, entre as quais, Sedam, Seduc, Ibama, Sebrae, Eletronorte, Fimca e Uniron. No sábado, o Sipam apresenta estudos sobre focos de calor e desmatamento no estado, na mesa temática sobre Meio Ambiente, a partir das 8h30, no auditório da Uniron no Porto Velho Shopping. 

A oficina deu início a uma série com mais de quatro mil atividades previstas para a semana em Rondônia, que irão culminar no Seminário “A Atividade Científica e o Bem Comum”, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Unir. 

O seminário inicia-se nesta quinta-feira, às 19h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado e segue com atividades até sábado. Na programação estão previstas conferências sobre as práticas de pesquisa e a realidade da Ciência e Tecnologia em Rondônia, além de mesas temáticas com palestras e apresentação de trabalhos e oficinas. 

(*) Com informações da assessoria de imprensa do Sipam em Brasília e de Vanessa Ibrahim, de Porto Velho. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião