Eleições no Parlasul. Você também pode votar

O coordenador Acilino Ribeiro alerta para o risco de escolhas biônicas, tal qual no regime militar 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia

BRASÍLIA – O Congresso Nacional está manipulando a eleição direta do Parlamento do Sul (Parlasul) e excluindo a participação popular. A denúncia foi feita hoje pelo coordenador nacional do Movimento Democracia Direta (MDD), Acilino Ribeiro. "São tramóias feitas com mesquinhez", ele acusa por meio do comunicado nº 3 da entidade. A representação brasileira no Parlasul é constituída por 18 parlamentares - nove senadores e nove deputados.

O MDD não especifica de quem partem as manobras que estariam prejudicando a eleição, mas anuncia que apresentará consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o Congresso não regulamente o pleito até o próximo dia 30 de agosto. Em comunicado distribuído pela internet, Ribeiro acusou articulações de diversos setores políticos da sociedade brasileira para emperrar o pleito que deve eleger 37 parlamentares brasileiros pelo voto direto e secreto, nas mesmas eleições que elegerão o (a) presidente da República, governadores de estado, senadores e deputados federais.

Para Ribeiro, o projeto de lei que regulamenta a eleição no Parlasul corre risco. Por esse motivo, ele conclama uma mobilização nacional em Brasília para defender uma campanha de esclarecimento e de conscientização do povo brasileiro sobre as eleições diretas. "A mídia precisa acordar já para este aspecto importantíssimo, para evitar que bandidos ocupem o lugar dos legítimos representantes populares", alertou.

Segundo o coordenador do MDA, Paraguai e Argentina já fizeram esse pleito, escolhendo os seus parlamentares. O Uruguai deverá fazer o mesmo, até o final do ano. "E o Brasil, fará como fez na ditadura militar, escolhendo deputados internacionais biônicos (*)?" , questiona.

Suprapartidário, o MDD defende o cumprimentos de acordos dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e do Parlasul. "Já apresentamos propostas à representação brasileira, mas queremos ressonância aos nossos pleitos", diz Ribeiro. Entre as mais importantes, ele destaca a convocação de audiências públicas pelo Congresso Nacional, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, igrejas, União Nacional dos Estudantes, centrais e confederações de trabalhadores, movimentos populares e movimentos sociais diversos.

"Paralelamente também podem ser promovidos debates e palestras nas universidades, sindicatos e associações de moradores, visando a elaboração de uma proposta que atenda a todas as regiões, culturas, etnias e à política de gênero e diversidades do Brasil", explica o coordenador.

Ribeiro cobra, ainda, a forma da eleição do Parlasul. "Tomamos essas deliberações em reuniões do MDD, considerando-se que não tivemos qualquer resposta ou atendimento pela presidência da representação brasileira do Parlasul, especialmente as duas últimas e a atual".

Ele entende que uma consulta formal ao TSE possibilitará à Corte manifestar-se a respeito do assunto. E ainda acena com uma representação ao Ministério Público Federal, solicitando providências no sentido de ver a responsabilidade dos parlamentares brasileiros, membros da representação nacional no Parlasul. "Inclusive para saber quanto se gastou em diárias e porque não cumpriram com suas responsabilidades", salienta. 


Bloco forte ou partido político

No comunicado nº 2, o MDD mostrou ao povo brasileiro a luta de vários anos em defesa da construção do Mercosul e, agora, do Parlasul. De acordo com o movimento, a campanha pela construção do Fórum Brasileiro de Defesa das Eleições Diretas no Parlasul significa "a integração política, econômica e social dos povos da América, com a participação de entidades dos movimentos sociais e organizações populares brasileiras".

Em 26 de março deste ano, o MDD constituiu o Fórum, com o apoio dos senadores Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Nilson Mourão (PT-AC), e Carlos Zarattini (PT-SP). "Eles lutam por nossas propostas e devem ser reconhecidos por isso", afirma.

Com base na pré-mobilização feita pela internet, Ribeiro diz acreditar na possibilidade de construir um amplo movimento de massa que, posteriormente, venha a se transformar num grande bloco político em defesa da América Latina. "Se ele será depois um partido, não sabemos, mas deve ser algo que funcione como vanguarda de defesa das causas de nosso povo. Quem sabe possa vir a ser o PSAL (Partido Socialista da América Latina)", sugere.

PACOTE DE ABRIL CRIOU SENADORES BIÔNICOS

▪ O senador biônico foi criado pelo Pacote de Abril, a série de três emendas constitucionais e outros atos baixados pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, em nome do poder militar, em 1977.

▪ O pacote introduziu alterações profundas na Constituição de 1967, que fora votada pelo Congresso, sob inspiração do primeiro presidente do período militar, marechal Humberto de Alencar Castello Branco, no final do seu mandato. Essa mesma Constituição já havia sido modificada pela Emenda Constitucional nº 1, outorgada pela Junta Militar que assumiu o poder durante a enfermidade que levou à morte o presidente Arthur da Costa e Silva.

▪ Os únicos senadores biônicos - um por Estado - foram eleitos em 1978, com mandato de oito anos. Em 1980, a Emenda Constitucional nº 15 revigorou a eleição direta para todos os senadores, mantendo os então biônicos até o fim dos seus mandatos.

O telefone do MDD em Brasília é: (61) 9551 9277. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião