Deputado do Amazonas sugere ao IPEA ‘indicadores de corrupção’

 
Pobreza amazônica agrava-se ainda mais com a corrupção desenfreada /MONTEZUMA CRUZ
 

Incompetência, corrupção e desperdício andam de braços dados e seus efeitos são também letais à vida amazônica, pois a fiscalização de tribunais não é a desejada. Este cenário foi transmitido hoje (30/10) pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM) ao coordenador do Atlas do Desenvolvimento Humano no Instituto de Planejamento e Economia Aplicada (Ipea), Marco Aurélio Costa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Amazônia da Câmara dos Deputados.
 

Paralelamente aos indicadores de desenvolvimento humano municipais (IDHM), atualmente funcionando como rígidos reveladores da realidade social brasileira, Praciano sonha com “indicadores de corrupção” para combater a série de sucessivas irregularidades em municípios isolados. Atalaia do Norte (AM), entre eles, tem o terceiro pior IDH do País e suas contas foram reprovadas sete vezes.
 

“Eu vivo num estado rico, mas o Ipea e o IBGE demonstram que 42% da nossa população vivem em estado de pobreza, pois não tem estudo, médico, defensor público, nem renda”, desabafou. Sugeriu, então, que nos próximos estudos esses institutos busquem explicar melhor as desigualdades regionais. “A corrupção, por exemplo, leva R$ 100 bilhões por ano de nossos recursos e isso, aliado ao crime de sonegação fiscal de R$ 415 bilhões, foge ao controle dos próprios tribunais”, queixou-se.
 

Marco Aurélio Costa concordou com as críticas feitas à má aplicação do dinheiro público, lembrando à comissão que 73% das prefeituras aplicam mal ou desviam recursos, conforme atesta a Controladoria Geral da União (CGU). Na correlação do Produto Interno Bruto (PIB) municipal elevado, ele destaca o fator educacional e admite a falta de orientação oficial a realidades diferenciadas, entre as quais, assentamentos, terras quilombolas etc; e a distribuição de royalties (compensação por área explorada), aos quais alguns municípios têm direito, enquanto outros, não.
 

Denunciando o Amazonas como “estado da gastança”, o deputado Praciano baseou-se em relatório da CGU para lamentar que, entre dois mil municípios pesquisados, 34 sorteados são amazonenses e todos, “sem exceção”, acumulam fraudes na aplicação de recursos de saúde e de educação.
 

“Os tribunais estaduais de contas são órgãos isolados, sem controle externo, e 80% dos conselheiros são indicados por governadores, ex-deputados, ou suas mulheres. Apelo que o evitemos, no sentido da melhoria da qualidade de vida: 42% dos fiscais brasileiros foram denunciados, e 15% respondem a processos por corrupção. “Pior que tudo isso é a proposta (PEC28/2007), criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas: dos nove conselheiros, sete representam eles próprios, no âmbito de trezentos”.
 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reivindicou tratamento diferenciado em termos estatísticos. “Os atuais são cruéis e traiçoeiros, e nos açoitam diariamente. Festejamos o avanço da média do IDH, no entanto, a média dos indicadores de melhora não é acompanhada pelos dados que estão na ponta, são desprezados e empurrados para baixo do tapete”.
 

O coro foi grande na reclamação de políticas públicas para Amazônia. “Temos Sudam e Suframa, mas não alcançamos a competitividade”, queixou-se o deputado Miriquinho Batista (PT-PA). “Quando se pensa em formular políticas para nossa região, precisamos tratá-la como ela é. As pessoas são vizinhas a três ou quatro horas de viagem, e levar educação para essas famílias é uma dificuldade. Produtos do extrativismo ainda não têm condições de serem comercializados”.
 

Batista falou das “imensuráveis riquezas florestais, medicinais e minerais amazônicas” para indignar-se em seguida: “O que levaria Melgaço e Marajó a terem os piores índices de desenvolvimento humano?”. “Mais Médicos é um programa que pode não solucionar os problemas de Melgaço, porém, dá fôlego, porque antes o médico passava 15 dias no município a um custo de R$ 45 mil.
 

Situado a dez horas de barco de Belém, o município de Melgaço (Arquipélago do Marajó), tem 6.774 km², 24,8 mil habitantes, situa-se a 290 km em linha reta de Belém e seu IDHM é 0,418. “Se a maré estiver baixa, o barco não encosta”, alertou o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). “O contraditório é que esse município recebe R$ 90 mil para o transporte escolar, enquanto o município gaste R$ 400 mil para o aluguel de embarcações. E ônibus escolar, desses que o governo manda para o interior brasileiro, lá não tem serventia”.

NOTA
Sudam é a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Suframa é a Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus