BR-319 fechada por indígenas no Amazonas é a antevisão de 2014

 Fechamento de rodovia no Amazonas: força indígena em defesa de direitos postergados/A Crítica

MONTEZUMA CRUZ
De Brasília

Com discurso afinado, dispostos a exigir rigorosamente compensações por danos ambientais e o direito de serem consultados em projetos hidrelétricos, minerais, rodoviários, de saúde e de educação, líderes indígenas dos estados do Amazonas, Acre Rondônia, prometeram hoje (23/10) “as maiores manifestações do País” antes da Copa do Mundo de 2014. Isso significa, conforme o líder Aurélio Piarin, a interdição de todas as rodovias estaduais.
 

Ao fecharem pacificamente nesta quarta-feira a Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) em Humaitá, a duzentos quilômetros da Capital rondoniense e a 675 km de Manaus, no dia em que o Supremo Tribunal Federal decide as 19 condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, eles desafiaram o governo federal e os poderes legislativo e judiciário a reconhecê-los como agentes da sua própria história: “Cuidamos de graça das águas, da floresta, das riquezas minerais e de outros bens naturais, temos vontade de contribuir da melhor forma possível com o País, porém, sentimos falta de respaldo para a produção agrícola e até mesmo no garimpo”, dizem.
 

Vivendo sobre jazidas de minérios, alguns estratégicos, indígenas amazonenses e rondonienses queixam-se da ausência de política para o setor. O estatuto proposto em 1992, já obteve apoio em consultas feitas em dez capitais, entre as quais, Rio Branco (AC), onde recebeu substitutivos. Eles passam a considerar “retrocesso” qualquer legislação que surja sem constar no estatuto.
 

Documento aprovado no encerramento do Encontro de Lideranças do Movimento Morogita/Kagwashiva, que durou três dias será enviado ao Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal. Representantes do governo estadual amazonense, da Universidade Federal do Amazonas, organizações não governamentais, vereadores, Prefeitura de Humaitá e 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro ouviram o repúdio contra a (suspensa) portaria nº 303 da Advocacia Geral da União, a qual lhes nega o direito de ter as terras demarcadas pela União.

Ao mesmo tempo, os indígenas condenaram as PECs 038 e 215, que retiram do poder executivo as demarcações de terras indígenas, e o PLP 227, do ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT), que, ao considerar “bens de relevante interesse público da União”, incluiu terras ocupadas por indígenas desde cinco de outubro de 1988.

À moda antiga
 

“Os problemas não mais se limitam a demarcações de terras, mas à ação de alguns madeireiros que invadem unidades de conservação e, ao mesmo tempo, terras indígenas”, assinalou o deputado federal Padre Ton (PT-RO), que acompanhou o primeiro dia do encontro. “No Distrito 150, entre Humaitá e Apuí, há necessidade de financiamento agrícola e acredito que até mesmo na área mineral, o que implica atenção tão urgente quanto aquela exigida pela Terra Cinta-larga, na região do Roosevelt, em Rondônia”, explicou.
 

Fazendo uma retrospectiva histórica, desde a Independência Nacional, o deputado lembrou que todas as constituições foram escritas sem a participação dos povos indígenas, algo corrigido em 1988, quando a política integracionista deu lugar ao reconhecimento indígena como povo originário.
 

 “Eu falei no encontro, lamentando o uso de ações conservadoras no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo Poder Executivo, algo bem semelhante ao estilo autoritário do regime militar. O legado de destruição das hidrelétricas de Balbina (AM) e de Samuel (RO) são exemplo disso”, disse Padre Ton. “O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, porém, deve mudar a maneira de tratar a construção de empreendimentos em terras indígenas, paras as quais é imprescindível a consulta a respeito dos impactos causados”, acrescentou.
 

A mobilização unindo representantes indígenas de três estados amazônicos demonstrou o que eles poderão fazer antes da Copa do Mundo, algo que não lhes sai da cabeça, “caso persistirem os reveses até então sofridos”. Ela obteve, por exemplo, o apoio do deputado estadual Sidney Melo (ex-DEM), ex-prefeito de Maués (Baixo Amazonas), ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, representante do Baixo Amazonas membro da comissão de educação e de assuntos indígenas.

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