A maior chaga social agrária em Rondônia faz 25 anos

Duas décadas mais cinco anos depois, a chacina de Corumbiara permanece a maior chaga social na história fundiária de Rondônia. Desde a madrugada fatídica de 9 de agosto de 1995, nenhum presidente da República determinou reparo moral, tampouco mandou indenizar famílias dos mortos. O massacre dói na memória das vítimas.

Reunidos na manhã deste domingo na praça de Corumbiara, no sul do Estado de Rondônia, a 722 quilômetros de Porto Velho, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina e a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) lembraram a omissão governamental.

O massacre ocorrido na madrugada de 9 de janeiro de 1995 teve 11 mortos e diversas pessoas desaparecidas. O despejo à força pela Polícia Militar de Rondônia fora ordenado pelo então governador Valdir Raupp de Matos, mais tarde eleito senador da República.

O Governo Brasileiro foi condenado como responsável pelo massacre pela Corte Interamericana de Justiça da  Organização dos Estados Americanos (OEA), que indicou a indenização das vítimas. A Corte entendeu que “a ação violenta da PM foi uma operação de guerra do Estado contra os camponeses”.

Para o Comitê, diversas visitas a Brasília e sucessivas buscas de diálogo com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) não bastaram para solucionar a situação. Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde o início dos anos 2000, ocorreu semelhante protelação.

Até hoje, os movimentos cobram a punição a mandantes e executores do massacre.

Em comitiva que se cotizou para pagar as viagens, representantes das famílias dos mortos e acampados só encontraram algum respaldo na Ouvidoria Agrária Nacional.

A LCP nasceu da resistência das famílias de Corumbiara. A nota lembra que, em 2010, elas conquistaram a maior parte da fazenda Santa Elina, “mesmo sob ameaças, provocações de pistoleiros, policiais, sabotagens do Incra e de oportunistas de vários tipos”.

Organizadas, as famílias ocuparam áreas que consideram “revolucionárias”, com farta produção agrícola de subsistência: Zé Bentão, Renato Nathan, Alzira Monteiro, Alberico Carvalho e Maranatã 1 e 2.

Já a maior parte das terras da Fazenda Santa Elina foi cortada por próprias famílias. A LCP comunicou que tomaria tal decisão ao Incra, à Ouvidoria Agrária, ao Governo de Rondônia e ao Governo Federal.

“Com a luta organizada e combativa, (as famílias) conquistaram energia elétrica, reforma de estradas e pontes, escola, posto de saúde e seguem lutando contra multas e repressão dos diferentes órgãos do velho Estado (frequentemente da Sedam e ICMBio), para conquistarem maquinários, assistência técnica, preço justo para sua produção e a titulação definitiva de suas terras”, assinala a nota.

“É tempo de levantarmos as imagens dos companheiros Sérgio e Nelinho e da pequena Vanessa como nossos estandartes”, diz a mensagem de protesto divulgada esta semana pelo Comitê e pela LCP no jornal Resistência Camponesa.

“Eles são como tochas para atravessarmos a escuridão, afinal “toda noite tem aurora! E os raios que anunciam a tempestade já estão no firmamento, mostra a luta dos negros no EUA que há meses sacode por dentro aquela potência imperialista que saqueia as riquezas do mundo inteiro”, prossegue a nota.

LCP e Codevise repudiaram “os títulos falsos da Fazenda Vilhena cancelados pela justiça”. “Assistimos o latifundiário Nego Zen, que tantos pobres humilhou e agrediu, ser derrubado dentro da terra que ele mesmo tentava grilar. Nada, companheiros, é impossível de mudar!”.

A nota que lamenta a impunidade aos autores do massacre de Corumbiara é ampla, ao assinalar: “Em meio à pandemia e com 50 milhões de desempregados no País, quem mais está morrendo são os pobres das favelas e do campo que dependem do SUS. Enquanto o governo federal demora para pagar os R$ 600 do ‘auxílio emergencial’, para os grandes empresários e latifundiários o dinheiro há muito já está garantido”.

Denunciam que pequenos produtores, entre eles, os camponeses, só podem abater o gado em grandes frigoríficos. “Com a desculpa de ‘vigilância sanitária’, prefeituras fecham os pequenos matadouros; o mesmo ocorre com os produtores de leite, de café e de urucum que não possuem nenhuma garantia para o preço de suas mercadorias”.

Para a LCP e o Codevise, é lamentável o fato de a pandemia matar em média mil brasileiros por dia, “em meio à fome, o desemprego e a carestia que assombram os lares do povo trabalhador, dos pequenos e médios comerciantes”.

Assim, o ato deste domingo, em Corumbiara, serviu-lhes para “celebrar a resistência”. “Aquela batalha nos serve de exemplo de que nada é impossível quando as massas decididas se organizam em luta; se os camponeses resistiram àquela tentativa de massacre, se tiveram força para prosseguir a luta, se tiveram organização para retomar e cortar as terras de Santa Elina, isso nos mostra que também poderemos nos defender dessa pandemia e resistir à crise econômica que já atinge o campo e as cidades de nosso país!”.