Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 - 06h10
RONDÔNIA
1923 – Decreto do Superintendente Joaquim Tanajura, muda o
nome da Praça Amazonas para “Praça Jonatas Pedrosa”, homenagem ao governador
amazonense que criou o município de Porto Velho.
1948 – O governador Frederioco Trotta, como parte das
comemorações do 5º aniversário de criação do Território (1943), inaugurou o
painel de fotos dos ex-governadores.
1955 – Duas vezes deputado federal, ex-governador do
Território e ex-diretor-geral da EFMM, Aluízio Ferreira perde para seu
ex-aliado Joaquim Rondon, na 3ª eleição a deputado federal do Guaporé.
1976 – Na coluna “História Antiga” o historiador Esron
Menezes lembra que desde 1946 lideranças locais falam em construir
hidrelétricas, em Samuel, em Santo Antônio e em Teotônio.
1983 – O deputado estadual José Bianco é eleito como
presidente da primeira formação do Poder Legislativo do Estado, ainda na
condição de Poder Constituinte.
1990 – O professor Evandro Oliveira, da Unir, distribuiu
com a imprensa cópia do decreto de doação do ex-Porto Velho hotel à Unir, o que
é contestado pela Secretaria de Cultura/RO.
HOJE É
Dia Nacional da
Defesa Civil. Dia Nacional do Publicitário.
Católicos celebram Santa Brígida, Santa Veridiana,
Beata Ludovica Albertoni,
BRASIL
1987- Ulysses Guimarães instala a Assembleia Nacional
Constituinte. 2008 – Morre Beto Carrero (n. 1937) empresário circense.
MUNDO
1851- Morre a escritora Mary Shelley, autora de
Frankenstein. 1889 - Estreia da Opera La Bohème, de Giacomo Puccini, no Teatro
Regio de Turim. 2018 — Arqueólogos descobrem cerca de 60 mil estruturas maias
na Reserva da Biosfera Maia,
FOTO DO DIA
A HORA DO PODER POLÍTICO
Instalado em 1982, criado pela Lei 41/1981, o Estado de
Rondônia teve o compostos pela própria Lei os Poderes Executivo e o Judiciário.
Faltava o Legislativo, cujos primeiros deputados estaduais
foram eleitos em outubro de 1982, mas só empossados a 1º de fevereiro de 1983,
e restrito apenas à função Constituinte.
A Lei 41 estabeleceu: Art. 5º: “§ 2º - A partir da posse
(dos deputados) e até a promulgação da Constituição, o Governador poderá
expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa
estadual.”
Era a hora do Poder Político se instalar, e coube ao mais
votado dos deputados, o jiparanaense José Bianco, PDS, eleito pelos pares,
presidir a Constituinte.
A Constituinte, cujo relator foi o deputado Amizael Silva,
foi promulgada dia 6 de agosto, e a partir daí os deputados passaram a
legislar.
(F. Exemplar da 1ª Constituição rondoniense, com rubrica
dos constituintes)
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