CONTA GOTAS 13/05

MENORES

Menores? A revista Época desta semana que se encerrou trouxe como matéria de capa o tema da redução da idade penal. Sob o título Menores criminosos devem ser julgados como adultos?, a revista propõe o debate sobre a questão, um dos temas mais badalados quando há (e como há!) casos envolvendo criminosos que a seguir se escondem sob o manto do sou de menor.

Não escondo de ninguém que sou favorável à revisão daquela lei que alega a responsabilidade penal ser somente a partir dos 18 anos. A lei foi feita há muito tempo, num tempo em que o mundo nem conhecia ainda alguns ícones que, hoje, estão disponíveis a qualquer um, inclusive uma coisa chamada informação.

Qualquer um que conviva em sociedade sabe que o conceito de menor de idade, ou melhor, de responsabilidade penal, conforme querem alguns (e eles mesmos sabem disso)  não pode mais ser encarado conforme a lei diz. Nem tampouco outras firulas como a de que um infrator apenas por não ter idade penal possa, mesmo cometendo barbaridades, ficar sob custódia do Estado apenas por pouco tempo, e, completada a maioridade, saia da cadeia como se fosse o mais angelical dos anjos.

A OAB, a CNBB e outros, quando se posicionam, na realidade estão na contra-mão do que a própria sociedade há muito tempo quer. Aliás, uma dessas autoridades, quando do assassinato do menor João Hélio saiu-se com uma declaração típica de ser inserida no Festival de Besteira que Assola o País, movimento iniciado na década de 1960 pelo jornalista Stanislaw Ponte Preta. Disse aquela autoridade que nenhuma decisão deva ser tomada sob emoção. Eu também concordo. Mas, questiono cá do meu canto: quando é que, nesse campo da criminalidade e da violência, não estamos sob emoção (e forte) constante?

Sim, na abertura da coluna falei em menores. Querer me vender a idéia de que um adolescente de 14 anos em diante, no mundo atual, não sabe o que é um ato criminoso é querer me levar de volta às cavernas.

TRABALHO

O Tribunal de Contas do Estado anunciando que chegou a mais de 500 processos analisados durante o primeiro trimestre deste ano. Em relação ao mesmo período de 2006 houve um aumento de produtividade em torno de 55%.

MÃES

Minha solidariedade àquelas mães que perderam seus filhos em atos de violência, muitos deles com participação, e até comandados, por menores.

MENORES

Que tal as autoridades do setor fazerem um trabalho duro para tirar das ruas pessoas que se identificam como menores de idade? E que não vão a bailes onde muitos menores são encontrados, mas perambulam por aí mendigando e cometendo delitos.

Inté outro dia, se Deus quiser!

Lúcio Albuquerque
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