Terça-feira, 5 de julho de 2011 - 05h07
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A transposição
Sancionada ainda durante o governo Lula, a Lei nº 12.249, que regulamentou emenda constitucional 60, seu decreto será assinado hoje pela atual presidente Dilma Roussef em clima de festa. Com isso será dado o pontapé inicial da transposição dos funcionários públicos de Rondônia para o quadro da União.
Dia de festa
Com a presença das autoridades rondonienses, da bancada federal e das lideranças sindicais, a presidente Dilma desembarca hoje em Porto Velho para fazer história. Além da transposição ela também participa do ato do desvio das águas do Rio Madeira, dando sequencia a mais uma importante etapa da construção da Usina de Santo Antônio.
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Arrancada pedetista
Com a realização do Dia das Filiações, em 6 de agosto, o PDT começa sua arrancada visando as eleições municipais do ano que vem. O presidente regional Acir Gurgacz adianta que o partido terá candidatos nos principais colégios eleitorais do estado e que o processo de escolha já começa neste segundo semestre.
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Primeiro semestre I
A propósito de avaliação desta coluna sobre o primeiro semestre do governo estadual, o diligente assessor de imprensa do governador Confúcio Moura, Fred Perillo explicou que também nas áreas de segurança e saúde ocorreram avanços. Na segurança pública, por exemplo, ele cita a redução de homicídios no estado, que segundo ele, já está abaixo da média nacional.
Primeiro semestre II
Sobre o primeiro semestre do presidente da Assembléia Legislativa Valter Araújo, afora a injustificável reeleição, o parlamentar cumpre uma boa performance. Marca posições sobre temas espinhosos como a construção dos prédios da ALE, CPA com comissões de investigação e se mostra atento, cobrando soluções para as questões de saúde, segurança etc. Não é omisso: onde tem confusão ele esta presente e se posicionando.
Presas dobraram
Por falar em segurança pública, o numero de presas mais do que dobrou nos últimos anos em Rondônia. A grande maioria foi envolvida no tráfico de drogas pelos maridos, que também estão encarcerados. Em conseqüência, muitas crianças já estão nascendo em creches nas penitenciarias do estado.
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Covil do PR
No final de semana, como se constatou em reportagem da revista Veja, todo o primeiro escalão do Ministério dos Transportes acabou envolvido em denunciais de maracutaias. Os denunciados pertencem ao PR, o mesmo partido do nosso Miguel de Souza, homem de confiança do ministro Alfredo Nascimento. Mas ele – Miguel - não saiu chamuscado.
A emenda 29
Os prefeitos estão na torcida pela aprovação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 29, que trata do financiamento dos gastos de saúde nos municípios. O único entrave, é que o governo pretende criar impostos para custear as despesas previstas. Neste particular, os parlamentares da oposição são contrários.
Do Cotidiano
Os prefeitos em apuros
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Dezenas de prefeitos em todo o país – inclusive em Rondônia – estão em alça de mira da justiça, alguns cassados, outros foragidos.
Em geral, prefeitos são presos, cassados ou processados por cometer ou consentir em sua gestão atos de corrupção, mas há também casos envolvendo drogas, homicídios, pedofilia e estupro.
É provável que a atual onda de “caça ao prefeito” começou quando um ex-secretário municipal da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, criou coragem para denunciar a “Máfia de Paletó” que agia operando por meio do prefeito Ari Artuzi (PDT). A denúncia chegou às emissoras de TV e aos jornais e foi narrada em um livro: “A Máfia de Paletó – Operação Uragano – No olho do furacão – O Dia em que a Polícia Federal Desmascarou os Donos do Poder” (edição do autor, com distribuição gratuita na Internet).
Uragano, que significa “furacão” em italiano, deu ao próprio nome da operação um sentido de combate a máfias. Jornalista, conhecedor profundo dos meandros da gestão municipal e desafeto do prefeito Artuzi, Passaia forneceu um roteiro seguro para identificar a grande maioria das ações mafiosas dos gestores municipais corruptos.
Na madrugada de 31 de agosto para 1º de Setembro do ano de 2010, o Prefeito Ari Artuzi foi preso pela Polícia Federal, acusado de chefiar um esquema de fraude em licitações para desviar dinheiro público. Segundo estimativas feitas por Passaia, Artuzi recebia em torno de 500 mil reais por mês.
Com Artuzi, foram presos o vice-prefeito Carlinhos Cantor, o presidente da Câmara Municipal de Dourados Sidilei Alves, e mais 8 dos 12 vereadores, 4 secretários municipais, o procurador do município, a primeira dama, empreiteiros, prestadores de serviço e servidores públicos. Apesar das gravações que mostram Artuzi recebendo dinheiro, a defesa do prefeito alegou não haver provas do recebimento de propina.
Um dos casos mais recentes de prefeito preso se deu com Roberto Peixoto (PMDB), de Taubaté (SP), detido com sua mulher, Luciana, sob a acusação de envolvimento em fraudes. Os dois negam as acusações.
Em Rondônia, entre tantos prefeitos cassados nos últimos anos – e tantos outros ameaçados – está o prefeito de Pimenteiras José Roberto Horn – e em outros municípios tem comissões processantes se formando.
Via Direta
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