Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - 05h09
Olho vivo
Que nossa bancada federal fique de olho vivo no anunciado corte de recursos na ordem de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. Ocorre que existe uma tradição nos contingenciamentos feitos por Brasília em gestões anteriores, com podas significativas de obras importantes para Rondônia, que acabaram redundando em sérios prejuízos para nossas obras de infra-estrutura.
Emendas visadas
Para se ter uma idéia dos cortes em andamento, estima-se que dos 21 bilhões destinados a emendas parlamentares, algo em torno de 18 bilhões será cortado no orçamento. Caso isso se concretize teremos uma situação dramática para os municípios rondonienses que dependem muito de emendas parlamentares. A maioria destinada das emendas é destinada a asfaltamento, infra-estrutura, construção de escolas etc.
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Racha petista
O reajuste da tarifa dos transportes coletivos em Porto Velho que foi suspenso por liminar na justiça, causou uma grande cisão no PT. Enquanto o prefeito Roberto Sobrinho aprovou e autorizou a medida, um outro grupo da própria legenda petista, liderado pelo deputado estadual José Hermínio, se alinhou com os interesses da classe trabalhadora.
Enorme desgaste
Desde que Sobrinho assumiu o Palácio Tancredo Neves – e na minha modesta opinião seu desempenho administrativo tem sido dos melhores – nunca vi tanta revolta contra o Palácio Tancredo Neves. A grande verdade é que o prefeito enfrenta forte desgaste com a situação criada. Hermínio criou uma sinuca de bico para a administração petista e os diretórios regional e municipal têm sido omissos com relação à situação, já que não se posicionam.
Reforçando paliçadas
Dois importantes caciques da política de Rondônia estão indo as compras junto aos órgãos de comunicação. Um deles busca negociar a aquisição do tradicional jornal Alto Madeira ou a Folha de Rondônia, já mirando as eleições municipais do ano que vem. O outro, que já tem uma rede de rádios tem como alça de mira a compra das retransmissoras do SBT ou da Bandeirantes no estado.
Ponta do Abunã
Os políticos estão alvoroçados na Ponta do Abunã. Com a emancipação garantida pelo plebiscito, as lideranças locais foram convencidas durante a campanha eleitoral do ano passado que teriam nomeado um prefeito tampão até as eleições municipais do ano que vem. A busca de apoio pela indicação do nome já começou e pelo jeito que a coisa ainda vai acabar numa disputa encarniçada. A sede do novo município será em Extrema.
Novos municípios
Ainda falando em termos de autonomia dos distritos, pelas regras mais recentes criadas para a implantação de novos municípios – que agora são mais rigorosas quanto aos indicativos populacionais e de desenvolvimento econômico – localidades como Tarilândia (em Jaru) e Jacy-Paraná (em Porto Velho) estariam em plenas condições de atingir a sonhada autonomia. Tarilândia, diga-se de passagem, já esta na luta há duas décadas.
Do Cotidiano
A participação popular
Quando a ditadura caiu, por si mesma, sem um tiro, abaixo de uma dívida descomunal, esperava-se que o retorno das eleições diretas para a Presidência fosse à garantia automática da conquista da democracia. No entanto, quase um quarto de século depois de promulgada a atual Constituição, há um abismo entre seu texto progressista e a realidade, na qual as leis são dribladas e as instituições obrigatórias maquiadas para fingir que obedecem às normas.
“Participação popular” e “audiência pública” são expressões muito usadas nas campanhas eleitorais mas escassamente praticadas depois que os mandatos começam. Quando acontecem, como no debate com as comunidades em torno da recomposição dos planos diretores, é apenas para cumprir a lei. Conselhos comunitários ou são manipulados ou simplesmente nem se instalam. Audiências públicas ou têm script para chegar a determinado resultado sob encomenda ou se perdem nos debates sem consenso.
Nesse caso, a criação de ouvidorias em cada instituição para atender diretamente ao público-alvo de cada uma sem perder tempo com o antigo “departamento das desculpas esfarrapadas” seria um instrumento fantástico de afirmação das instituições a serviço dos cidadãos.
Um dos setores em que as ouvidorias mais se fazem necessárias – e justamente por isso há leis que as instituem –, é no setor da segurança pública. Um banditismo cada vez mais organizado, montado na bala da droga e se fortalecendo com a lavagem de dinheiro, irradia-se desde os presídios, onde deveria estar confinado, até as explosivas periferias das cidades, à base de muita corrupção e conivência.
No entanto, sem recursos, por vezes nada mais que um número de telefone para anotar recados, as ouvidorias de polícia estão ameaçadas de se tornar apenas vaquinhas de presépio, funcionando só para compor cenário e decoração.
Instituições que devem servir de controle externo para as atividades policiais, as ouvidorias foram instaladas em apenas 17 dos 27 estados brasileiros e dos 17 ouvidores, dez estão vinculados a instituições como as próprias secretarias de Segurança Pública. É como a raposa tomando conta do galinheiro ou o Juquinha que quebrou a vidraça julgando a própria estripulia.
Via Direta
*** Os deputados estaduais acompanham o governo itinerante de Confúcio Moura neste final de semana em Guajará-Mirim *** A explosão migratória no Distrito de Jacy-Paraná trouxe junto à criminalidade e enorme carência de infra-estrutura *** Quase todos os loteamentos populares de assentamento e áreas de invasão já estão encascalhadas na capital.
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