A realização do novo Plano Diretor cai sob medida para o secretário de Planejamento Luis Guilherme Erse - Por Carlos Sperança

 
Punição mais severa?

Com o propósito de reduzir os crimes praticados com as chamadas armas brancas no país – casos de facas e canivetes – o Senado estuda pena mais severa para os criminosos. A punição será de multa e de pena de até seis meses de detenção.

As estatísticas mostram que os assaltos com arma branca têm aumentado geometricamente nos últimos anos e o fato inspirou o projeto de lei de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já em debate na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

No entendimento do autor da proposta é necessário deixar bem claro no Código Penal Brasileiro que a arma branca pode ser letal. Raimundo Lira enfatiza que seu projeto tem apoio e sua expectativa é que as restrições as armas brancas sejam aprovadas brevemente em votação no plenário do Senado.

Em Porto Velho, por exemplo, o índice de crimes praticados com arma branca – assaltos em pontos de ônibus e homicídios na região periférica – tem sido elevado, fato que só tem agravado o problema de segurança pública na capital rondoniense. Urge, portanto, as providências em estudo no Senado.

 

A revisão do Plano

Exigência do Estatuto das Cidades, o Plano Diretor precisa ser revisado a cada dez anos e desde 2016 várias capitais brasileiras e municípios de médio e grande porte concluíram seus estudos enviando o documento para ser apreciado nas suas respectivas Câmaras Municipais. Porto Velho, sempre com a faísca atrasada apenas iniciou os trabalhos na gestão de Mauro Nazif, mas a obra ficará mesmo por conta da gestão Hildon Chaves.

O Plano Diretor é um estudo destinado a orientar a política de um município com relação ao desenvolvimento e expansão urbana. Também define obras prioritárias, a mobilidade urbana, melhorias na limpeza e coleta de lixo, ocupação do solo, entre tantos outros quesitos importantes.

A realização do novo plano cai sob medida para o novo secretário de Planejamento Luis Guilherme Erse, que participou há duas décadas com a equipe do urbanista Jayme Lerner e técnicos da USP do mais importante estudo de expansão da capital rondoniense. Com sua experiência e conhecimento das necessidades locais, o novo secretário cabe como uma luva nesta tarefa. O novo plano será válido por dez anos.

 
O pano de fundo

A disputa pelo controle do mercado das drogas no país é o pano de fundo da criminalidade nas cidades brasileiras e das chacinas nos presídios. Em capitais de estados com fronteira com os grandes produtores de cocaína, como Bolívia, Peru e Colômbia a situação só tem se deteriorado nos últimos anos com grandes mortandades nas penitenciárias como ocorreu em Manaus e Boa Vista.

Em Porto Velho, cidade considerada um entreposto para os cartéis de drogas instalados no Brasil, só nestes primeiros dias do ano foi incinerada quase meia tonelada de entorpecentes pelo DENARC. Embora com um grande trabalho na repressão, Rondônia, tem suas divisas abertas para o tráfico de drogas e de armas. São quase 1000 quilômetros de fronteira com a Bolívia.

Para se ter uma idéia da situação, em capitais como Porto Velho, Rio Branco e Manaus quase 70 por cento das ocorrências policiais são causadas pelas drogas. Igualmente este tem sido o índice de presos por tráfico nas penitenciárias da região Norte. Uma situação que a cada ano só tende a piorar pela falta de investimentos nas fronteiras, no caso de Rondônia, no Vale do Guaporé, entre Guajará Mirim, Costa Marques a Pimenteiras.