Prefeito Hildon Chaves vai rever o IPTU, o desgaste político é grande

Ministro luso a favor

O maior volume do desmatamento em fevereiro deste ano em relação a 2022 pode até ser observado pelo ângulo da ministra Marina Silva, para quem o caso seria “uma espécie de revanche” às ações do novo governo, mas dá argumentos ao governo passado, que sofreu boicotes sistemáticos nas regras ambientais.

Se houve prevaricação lá atrás, é crime a punir. Se é revanche de derrotados, também é crime e não pode passar em brancas nuvens. Em todos os casos, porém, ações práticas e resolutivas são requeridas. O desmatamento ilegal é um crime de lesa-pátria e lesa-humanidade e soa no exterior como um atestado de incompetência para as autoridades brasileiras dos três níveis.

A notícia sobre o aumento das derrubadas veio, coincidência ou não, no momento em que aumenta a discussão em torno do Acordo Mercosul-União Europeia, cujo trâmite é necessariamente balizado pela situação ambiental do Brasil. Afinal, a boiada do desmonte à legislação continua passando ou as regras ambientais serão cumpridas com rigor efetivo?

No início do mês, o embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, disse que o acordo pode demorar para ser ratificado, mas o chanceler português, João Gomes Cravinho, disse que está “muito próximo” de se concretizar. Por conta disso uma delegação europeia partirá de Bruxelas ao Brasil para acertar os detalhes técnicos. Ninguém jogando contra ajuda muito.

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União Progressista

O PP e o União Brasil, importantes partidos no cenário nacional, estão se unindo em federação e a medida terá uma série de desdobramentos. Em Rondônia a aliança colocará frente a frente o atual governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) e o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves e o ex-governador Ivo Cassol (PP) no mesmo palanque. O compartilhamento dos diretórios municipais, estaduais e nacional será um grande problema a ser discutido neste balaio de gatos formado, mas com ideologia semelhante e com a maior representatividade das federações no Congresso Nacional.

Os comandos

Atualmente, no âmbito nacional o PP tem no comando o bolsonarista Ciro Nogueira, enquanto que o União Brasil tem a frente o deputado federal Luciano Bivar, convertido ao governo Lula depois de um estágio bolsonarista. Juntos os dois partidos poderão reivindicar mais ministérios para compor com a base aliada do presidente Lula que já tem 37 para atender o apetite de petistas e bolsonaristas de plantão. É o centrão mais forte para a indicação de cargos federais e existe pelo menos um terço destas vagas para serem preenchidas e todo o País. Em Rondônia a expectativa é grande para a conquista destes cargos.

Vai rever o IPTU

Com a suspensão do pagamento do IPTU até 30 de março, enquanto revê a questão do reajuste do tributo com o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara de Vereadores da capital, o prefeito Hildon Chaves espera sair da sinuca de bico que se meteu, amansando os valores em 2023. Existem reajustes brutais em alguns casos, que ultrapassam os 100 por cento, mas numa média geral cravado em 30 por cento com relação aos valores do ano passado. A prefeitura de Porto Velho estava colocando nas costas dos contribuintes o aumento da sua arrecadação e a população estava pagando o pato.

Os dois lados

O reajuste do IPTU é polêmico, desgastante para o alcaide, mas tem dois lados para serem analisados. A prefeitura alega que o portovelhense não é dado ao pagamento do tributo (trocado em miúdos, majoritariamente caloteiros), os valores dos imóveis para cobrança do imposto estavam muito baixos e a cidade tem um dos maiores índices de inadimplentes no País. Mas aumentar tanto o imposto poderia reverter no aumento da inadimplência, já que se reconhece que é este índice é enorme num momento de crise. Elogiável Hildon voltar atrás já que o preço político pela medida adotada era pesado.

Asas crescidas

Com a questão do IPTU, o grupo político do prefeito Hildon Chaves perderia força com a medida que afrontava a população, e quem já estava com as asas crescidas para disputar a prefeitura de Porto Velho era o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil). Hildon vai apoiar Mariana Carvalho que era tida como a franca favorita, mas seria prejudicada pelo referendo do alcaide no IPTU que iria refletir negativamente para a ex-deputada federal que mais ajudou a capital. O desgaste da atual administração também  poderia ajudar ainda as pretensões ao Paço Municipal de Leo Moraes (Podemos), Cristiane Lopes (União Brasil) e o presidente da ALE Marcelo Cruz que cogita ingresso no MDB.

Via Direta

*** A bancada federal do Acre obteve do governo federal recursos na ordem e R$ 600 milhões para recuperar  BR 364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, n fronteira com o Amazonas *** Vamos ver se os representantes de Rondônia também conseguem cavocam recursos para a recuperação da rodovia no trecho entre Vilhena e Porto Velho, com quase 700 quilômetros de trecho, com o pavimento também muito danificado pelo período de chuvas *** A bancada federal rondoniense é majoritariamente bolsonarista, não alinhada com o governo federal e formada por bolsonaristas fanáticos como Marcos Rogério e Jaime Bagatolli *** Para garantir a governabilidade o presidente Lula se aliou ao Centrão e as consequências já estão aparecendo, como a indicação de ministros corruptos. É um repeteno do que acontecia no governo Bolsonaro que teve vários ministros enrolados com a justiça.