O atual sistema presidencialista brasileiro é uma farsa

Dinheiro e ideias

Conhecer bem a Amazônia é uma ampla, árdua e persistente tarefa que se desdobra em duas partes. A primeira é a cultura da preservação, para não destruir as heranças legadas pelo passado e proteger sua biodiversidade. A segunda é aprofundar os estudos para obter o melhor proveito das riquezas da floresta em benefício de seus povos e do país.

É interessante, com esses propósitos bem focados, conhecer a origem de um dos projetos mais importantes já iniciados visando à preservação e melhor aproveitamento das possibilidades da Amazônia. Certo dia, Eduardo Góes Neves, arqueólogo e professor e diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP), ouviu uma pergunta que não se ouve com muita frequência: “Se você tivesse dinheiro, o que faria?” Enquanto o leitor imagina sua própria resposta, Neves respondeu à National Geographic, formuladora da pergunta, em 2021, que iria localizar sítios arqueológicos em áreas de floresta e registrá-los como patrimônio cultural do Brasil.

Como de fato havia dinheiro, vindo de linhas de financiamento da NG, o arqueólogo iniciou o projeto Amazônia Revelada e passou a trabalhar com alta tecnologia associado ao Inpe, Museu da Amazônia, Instituto Arapyau, Mapbiomas, Instituto Socioambiental e outras organizações. As soluções começam a surgir quando o dinheiro se casa com as ideias.

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O semipresidencialismo

Tendo como modelos os regimes adotados pela França e Portugal, cresce no Congresso Nacional a adesão dos parlamentares para a criação do sistema do semipresidencialismo no Brasil. O projeto existente é de emenda à Constituição e a proposta já conta com quase 200 assinaturas de apoio e em condições de começar a tramitar na casa de leis. O autor do projeto é o deputado paranaense Luís Carlos Hauli (Podemos) que defende a ideia há muito tempo. Sendo aprovado, o sistema em estudos pelo Congresso, o presidente dividiria o poder com um primeiro ministro.

Nosso presidencialismo

O atual sistema presidencialista brasileiro é uma farsa. Os presidentes eleitos, a cada gestão mais dependentes do Congresso Nacional e os deputados federais e senadores tem feito dos mandatários do Palácio do Planalto de gato e sapato. Conseguem com seu poderio desde milionários esquemas de recursos aos fundões eleitorais até polpudas emendas parlamentares, em muitos casos se sabendo, para obras destinadas a empreiteiras amiguinhas. Se no próprio País, os presidentes são colocados de joelhos, nos estados acontece a mesma coisa com os governadores com os deputados estaduais e prefeitos com vereadores. Rola então aquilo que se chama balcão de negócios.

Vai longe

Mesmo sem resolver a questão das duas pontes que desmoronaram há dois anos nos rios Araçá e Autaz Mirim – sequer foram licitadas o início das obras destas construções – o Ministério dos Transportes garante que a restauração da rodovia 319, que conecta Porto Velho a Manaus, é considerada prioritária pelo governo atual. Pode até ser, mas não se vê ações mais incisivas neste sentido e o que se constata é que tão cedo não teremos a estrada funcionando plenamente no inverno amazônico, na estação das chuvas. Um longo trecho precisa ser alteado, na região do chamado “meião” e isto exige tempo e dinheiro. E tem mais pontes ameaçadas de desabar no trajeto.

Processo de fusão

Segue o processo de fusão entre as empresas aéreas Azul e Gol e o governo federal estima que tudo caminhando bem em um ano o acordo será consolidado. Pergunta-se que benefícios os usuários rondonienses vão receber com o negócio porque nos últimos anos as empresas aéreas cobraram dos portovelhenses as maiores tarifas do País com um atendimento sofrível para toda população. Ambas empresas sofreram centenas de processos no estado pelo não cumprimento de horários e por isto retaliaram Rondônia com a redução dos voos domésticos.

Mais atrasos

A construção da ponte binacional em Guajará Mirim, ligando o Brasil e a Bolívia deverá sofrer mais atrasos em vista de uma guerra comercial entre as empreiteiras que participam do certame licitatório. A brigarada está sendo travada nos altos escalões da justiça e somente depois das pendências resolvidas é que será dado o pontapé inicial da obra. Sendo iniciada, a previsão do Ministério dos Transportes é a conclusão em três anos, mas é mais fácil galinha criar dentes com o cumprimento deste prazo. A coisas ainda vai longe. É só lembrar os casos das pontes sobre o Rio Madeira, nenhuma foi construída em apenas três anos.

Via Direta

*** Ao lado de mineiros e capixabas, os rondonienses lideram nos últimos aos a corrida de imigração para os Estados Unidos. Centenas deles ilegais, atravessando a fronteira com o México por intermédio dos famigerado “coiotes” que tinham no tráfico humano seu grande negócio *** A concessão da BR 364 repercute negativamente perante as entidades representativas devido aos altos valores  a serem cobrados nos postos de pedágios entre Porto Velho e Vilhena *** A medida é um negócio da China para as empreiteiras e os políticos envolvidos *** O inverno amazônico deixou a malha das estradas vicinais no interior do estado em petição de miséria. Muito trabalho pela frente para a restauração.