Follador credita à piscicultura, a base econômica da região do Vale

Ao comentar nesta sexta-feira (4) a iniciativa do povo, das autoridades e dos produtores rurais do Vale do Jamari, com a realização da Exposição Agropecuária da região (Expovale), em Ariquemes, que vai até domingo (6), o deputado Adelino Follador (DEM) disse que o Estado de Rondônia precisa reconhecer e apoiar com medidas de incentivo o esforço dos produtores da região, que é a maior produtora e pescado do Estado, e desponta como importante fator de geração de riqueza de Rondônia.

O deputado que se notabilizou pela defesa intransigente do setor produtivo do Estado – ele também é produtor de peixe, gado e grãos -, enalteceu a presença dos cerca de 200 expositores do setor na feira, e disse que seu objetivo, como não podia ser diferente, é gerar novas oportunidades de negócios para movimentar e estimular o setor, e ainda, apresentar ao segmento as novidades, as melhorias tecnológicas que podem ser introduzidas para alavancar a produção, possibilitando a geração de emprego e renda e a melhoria dos índices da economia estadual.

O deputado agradeceu ao apoio do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), Francisco Hidalgo Farina, pelo apoio que deu para realização do evento nas instalações da entidade, e disse que se não fossem iniciativas como esta, do empresariado, o produtor rural já estaria falido, tendo em vista que não encontra incentivo do Poder Público para seus projetos, que mesmo tendo relevante importância para a economia, sofre ataques constantes do próprio Governo.

DESATINO OFICIAL

Neste ponto Adelino Follador lembrou que acerca de um mês teve que se contrapor e exigir a suspensão de uma medida da Secretaria Desenvolvimento Ambiental do Estado (Sedam), que por meio de Portaria, sem consultar ninguém do segmento e nem aos técnicos, simplesmente resolveu proibir e suspender todas as atividades da piscicultura nas Áreas de Proteção Permanente (APP), onde, aliás, a própria Sedam autorizou e licenciou os projetos de produção, ameaçando de falência milhares de famílias de produtores de peixes, especialmente.

Felizmente, segundo o deputado, o Governo reconheceu o tamanho do seu erro - que estimulou a produção nas APP, incentivando com financiamentos para escavação de tanques, e aquisição de alevinos e insumos -, e sob pressão dos produtores e da comunidade em geral, voltou atrás nesta medida que considerou insana, restabelecendo o bom senso e tranquilizando esses milhares de produtores, que financiaram seus projetos e estão começando a pagá-los.

ISENÇÃO DE ICMS DO PESCADO

Mas isso não é tudo. Adelino Follador lembrou que a carga tributária sobre o peixe praticamente inviabilizava a produção estadual. E para tornar o setor competitivo e economicamente viável, a exemplo de estados como São Paulo, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grade do Norte, Pará e Mato Grosso, era preciso a adoção de uma medida pontual no campo fiscal, capaz de reordenar, estimular e garantir a produção a partir da redução do índice do ICMS.

E foi por meio de uma indicação que apresentou na Assembleia Legislativa em junho de 2011, dirigida ao Executivo Estadual, que o tema da redução da carga tributária do peixe começou a ser discutido e transformou-se em realidade, beneficiando, por completo, a cadeia produtiva do peixe, e consequentemente o Estado de Rondônia, que em pouco tempo despontou na liderança entre os maiores produtores de pescado em cativeiro do País.

Para Follador, o Governo de Rondônia se sensibilizou e percebeu naquele momento que se não houvesse uma medida capaz de tornar possível a competitividade com os demais estados, seria muito difícil para Rondônia sustentar sua campanha de produção de peixe que atingiu a todos os produtores como grande saída para a manutenção da produção e geração da riqueza no campo.

A decisão do Governo de Rondônia estabeleceu igualdade com os demais estados, com instrumentos legais – a adoção das medidas fiscais sobre a produção de pescado. Assim, nos moldes da decisão do Estado do Mato Grosso, as operações locais internas e interestaduais relativas a comercialização e industrialização de peixes criados em cativeiro em todo território estadual, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura, manufaturadas, semiprocessadas ou industrializadas, utilizadas na alimentação humana, ficam isentas do impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Para Adelino Follador, como é sabido, a redução da carga tributária ainda não é tudo, mas representou um importante incentivo para atrair grandes investidores para o Estado, a exemplo da própria Expovale, que como outras exposições, impulsionam o setor pesqueiro com grandes investimentos, fortalecendo a economia regional e melhorando a vida no campo.