Sábado, 28 de abril de 2007 - 16h11
A compatibilização técnica das resoluções do Ministério do Meio Ambiente e das Minas e Energia para viabilizar a concessão da licença ambiental às usinas do rio Madeira Jirau e Santo Antônio investimentos incluídos até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, é o que está sendo proposto pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB) como forma de resolver o embate político entre as pastas.
A proposta foi encaminhada por Amorim à Comissão de Minas e Energia, da qual é titular, logo após a fala da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), na Comissão da Amazônia. Questionada pela presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sobre a demora na liberação da licença das usinas do rio Madeira, a ministra reiterou um suposto impacto na reprodução de peixes, "inclusive a dourada, que representa o sustento de mais de 10 mil famílias no Amazonas".
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, nega essa possibilidade e diz ter parecer técnico provando o contrário e deu um prazo até o próximo mês para que a licença seja liberada, caso contrário, alega que buscará alternativas como construção de usina nuclear e termoelétricas.
Amorim acredita que a compatibilização dos estudos de viabilidade com as resoluções ambientais, de forma técnica, vai resolver o embate e favorecer o investimento dentro dos preceitos de sustentabilidade como quer o presidente Lula.
"Não adianta radicalismo. Daqui a pouco vão querer fazer uma usina a carvão já que temos muita matéria prima na região. Os investimentos no rio Madeira vão promover o crescimento econômico, de forma sustentável, como quer o Governo Federal. Nós sabemos que há pressões de Ong's e interesses internacionais em inviabilizar esse empreendimento mas que o governo vai chegar num consenso, e respaldado nos pareceres técnicos e na legislação será concedido a licença", acredita Amorim.
Segundo ele, a Comissão de Minas e Energia agendou para a próxima semana logo após o feriado uma audiência pública para discutir a questão energética no país, principalmente o complexo rio Madeira, com a participação dos presidentes da Anell, Gerson Kelman; Ibama, Marcos Barros; Cláudio Langoni, secretário executivo do Meio Ambiente; Nelson Moreira, secretário executivo de Minas e Energia; Evandro Coura, presidente da Associação Brasileira de Concessionária de Energia Elétrica; Luis Fernando Viana, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia; Abjarma Azevedo coordenador de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica; Armando Monteiro, presidente da CNI; João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; e, Luis André, do Instituto Brasileiro de Siderurgia.
Fonte: Yodon Guedes
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