Justiça
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Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
Reforma Agrária
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16h52 - Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Ron...
Simpósio
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Povos Indígenas - MPF realiza Simpósio no MPT para refletir ações sobre direitos destes brasileiros
16h04 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia recebeu na tarde desta terça-feira (16/04/2024), em seu auditório, o Simpósio “MPF e os Povos Ind...
Justiça Revoga
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11h26 - Em julgamento realizado nesta segunda-feira (15) o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) revogou, por maioria, a liminar que havia sido c...
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Terça-feira, 16 de Abril de 2024
CGLPI
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Judiciário institui Comitê para cuidar da Primeira Infância em Rondônia
15h19 - O Poder Judiciário do Estado de Rondônia deu mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças com a criação do Comitê Gestor Local da ...
Condenado
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MPRO obtém condenação de ex-Gerente-Regional da SEJUS por corrupção
15h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regiona...
Justiça
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Triagens da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho serão dias 20 e 21 de abril
15h04 - Nos dias 20 e 21 de abril de 2024, haverá triagem da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho. A iniciativa visa atender casos que env...
Condenado
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08h35 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do prof...
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Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
Simpósio
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Abril Indígena: em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas
16h06 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...
TAC
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14h56 - Empresa com atividade principal de transporte rodoviário, e secundária de obra de terraplenagem e aluguel de máquinas e equipamentos para construção...
Resultados
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MPRO divulga relatório anual das ações da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial
14h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou o Relatório Anual da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial da Zona Rural Ribeirinha de Porto ...
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Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Operação Alcance 2”
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MPRO deflagra “Operação Alcance 2”
11h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCA...
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
Condenados
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MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano
11h28 - Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a c...
Oportunidade
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Estágio: MPF está com inscrições abertas para concurso de estágio em Direito
11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão ...
Conselho
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MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia
11h13 - O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, uma decisão que determina que o estado de Rondônia aceite, para composição e reins...
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Terça-feira, 9 de Abril de 2024
Proteção à Infância e juventude
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13h18 - Buscando garantir a prioridade absoluta e celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou de vítimas...
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Segunda-feira, 8 de Abril de 2024
Correição Temática
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16h48 - Com um olhar centrado em uma atuação para a promoção dos direitos fundamentais, aqueles que formam o conjunto de normas protetivas com as mais básic...
Condenado
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MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida
10h56 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e quat...
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Quinta-feira, 4 de Abril de 2024
Oportunidade
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MPT vai abrir seleção para estágio de graduados e pós-graduados em Rondônia e Acre
16h44 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, Rondônia e Acre, através da Coordenadoria de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do Tra...
Oportunidade
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Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo para estagiários de nível superior
15h50 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em colaboração com o Agente de Integração – Universidade Patativa do Assaré/UPA, lançou edita...
Codex
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CNJ destaca pioneirismo do TJRO, primeiro tribunal a aderir 100% ao Codex
14h44 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o primeiro tribunal do Brasil a estar totalmente integrado à plataforma Codex. A notícia foi projetada du...
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2024
Evento
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Abril Indígena: Em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas
17h22 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...
Rachadinhas
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16h46 - Deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), a Operação Fraus teve duas ...
Nota
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16h35 - O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) vêm a público prestar esclarecimentos quant...
FRAUS
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Rachadinha: MPRO e TCE deflagram operação "FRAUS" em Porto Velho e Rio Branco/AC
08h11 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), deflagrou nesta manhã (3/4) a Operação ...
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Terça-feira, 2 de Abril de 2024
Inspeções
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MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar
08h10 - Durante o mês de março, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho, representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nas...
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Segunda-feira, 1 de Abril de 2024
Condenado
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18h01 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de Chefe do Executivo do Município de Presidente Médici e um ex-secr...
Lei das Cotas
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16h40 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à p...
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Quinta-feira, 28 de Março de 2024
Justiça
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17h26 - A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos Oficiais de Justiça. ...
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Quarta-feira, 27 de Março de 2024
Prevenção
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ABRIL VERDE terá semana de mobilização promovida pelo MPT em parceria com Cerest Cacoal
15h50 - Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitaçõe...
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Terça-feira, 26 de Março de 2024
Oportunidade
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10h10 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo simplificado para preencher vaga para o cargo em comissão de Chefe da Ass...
Quarta-feira, 17 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)