Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 - 14h20
O Poder
Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na
Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimento amplo e
gratuito à população. A iniciativa visa solucionar questões nas esferas Cível,
Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção aos
moradores da região sul da cidade. Neste ano de 2024, a Escola Joaquim Vicente
Rondon, no bairro Cohab, será a sede da operação, onde as fases de triagens e
audiências serão realizadas.
Durante a
operação, serão resolvidas questões como correção de erros em certidão de
nascimento ou casamento; conversão de união estável em casamento civil;
reconhecimento de paternidade, separação amigável, guarda de filhos menores,
cobranças, obrigações de fazer, entre outras demandas.
Cronograma
Os dias 16 e
17 de março serão destinados às triagens, que é a seleção dos casos que podem
ser atendidos pela operação. Para isso, é preciso levar os documentos pessoais,
comprovante de residência e outros documentos que tenham relação com o direito
que será reclamado à Justiça. Por exemplo, em um pedido de pensão alimentícia,
leva-se a certidão de nascimento do filho(a); se for uma dívida, leva-se um
contrato ou nota promissória sobre o caso. Já as audiências, dos casos
selecionados, serão nos dias 23 e 24.
A proposta da
Justiça Rápida Itinerante é agilizar a resolução de questões judiciais,
proporcionando um serviço ágil e eficiente à comunidade. A população da Zona
Sul de Porto Velho terá a oportunidade de resolver demandas jurídicas de
maneira simplificada e acessível, contando com o suporte de profissionais
capacitados e sem custo algum, visto que o todo atendimento é gratuito.
O juiz
Audarzean Santana, coordenador da operação, destaca a importância da iniciativa
para aproximar, ainda mais, a justiça da população. "A Justiça Rápida
Itinerante busca atender demandas da comunidade, proporcionando uma solução
célere e eficaz para diversas questões jurídicas. É uma oportunidade única para
a população da Zona Sul resolver seus problemas de forma rápida e sem custos
significativos", afirma o juiz.
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