Em ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte
Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho, coordenada pelo
Ministério Público de Rondônia, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros
Militar realizarão, no período
de 7 a 13 de maio, treinamento de segurança fluvial para a comunidade
escolar localizada no Baixo, Médio e Alto Madeira. Mais uma medida
visando à garantia de acesso à educação, o curso buscará assegurar que
estudantes sejam dotados não apenas de equipamentos,
como de técnicas de reação para possíveis casos de emergência.
A promoção do treinamento foi discutida na segunda-feira (10/4), em
reunião realizada na sede do MPRO, que teve como objetivo estabelecer
monitoramento e alinhamento de ações para garantir o cumprimento de
acordo celebrado
com Estado de Rondônia e Município de Porto Velho, que resultou na
oferta do serviço.
O encontro teve a condução da Promotora de Justiça Luciana Ondei
Rodrigues Silva, coordenadora da Força-Tarefa, tendo a presença de
integrantes do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e
Educação (GAEINF), Promotoria da
Educação e representantes da Capitania Fluvial de Porto Velho, Corpo de
Bombeiros, Secretarias de Educação do Estado (Seduc) e Município
(Semed).
Conforme estabelecido na reunião, o Treinamento de Segurança dos
Alunos no Transporte Fluvial será ministrado pela Marinha e Corpo de
Bombeiros, no período de 07 a 13 de maio, simultaneamente ao Projeto MP
Itinerante na região. Planejada
para o público estudantil e de aquaviários (pilotos), a capacitação
abordará, para os alunos, técnicas de segurança, uso de EPIs e
instruções para reação em caso de queda no rio, dentre outros temas.
Para os condutores, o treinamento deve ser voltado para
primeiros socorros, em razão de a formação da Marinha, um pré-requisito
para habilitação de embarcações, já ter sido ofertada aos pilotos. As
instituições ministrantes elaborarão cartilhas que serão entregues aos
participantes.
Liberação das embarcações – Como parte do trabalho de monitoramento
das condições de oferta do transporte, o grupo discutiu questões
relacionadas ao número de embarcações autorizadas para o transporte pela
Marinha; protocolos de
autorização, entre outros temas.
O encontro teve a presença dos Promotores de Justiça Marcos Valério
Tessila de Melo e Tânia Garcia Santiago; do Capitão de Corveta da
Capitania Fluvial de Porto Velho, Rafael Basbus, do representante do
Corpo de Bombeiros,
Cliviton Reis; dos integrantes da Seduc, Abnael Carvalho de Lima,
Nilson Gonçalves e Leonildo Araujo, e da Semed, Lina Margonar, Suzana
Rodrigues e Osmair Oliveira.
Segunda-feira, 29 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
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