Direito

Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
Homenagem
História da OAB Rondônia é enaltecida pela ALE-RO durante solenidade

15h06 - Aconteceu nesta quinta-feira (28), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em homen...
Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
Artigo
É possível pedir prisão domiciliar em caso de doença grave?

10h01 - O sistema carcerário brasileiro é extremamente precário e se encontra em crise há muito tempo. Afinal, não é segredo para ninguém a superlotação de ...
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019
Homenagem
Em tributo aos 45 anos de instalação, OAB/RO será homenageada pela ALE-RO

09h20 - Em função dos 45 anos de instalação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) ho...
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
Direito
OAB Nacional e Seccionais de RO e AC participam de reunião no CNJ para tratar da remoção de juízes do TRT 14ª Região

09h19 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, acompanhado do presidente da Caixa de Assistência dos Advo...
Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Direito
Audiência Pública sobre “Os Limites da Publicidade na Advocacia” será realizada na OAB/RO na próxima quinta (14)

15h08 - O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em conjunto com a OAB Nacional, promove na pr...
Sábado, 2 de Novembro de 2019
Nota Oficial
OAB/RO se manifesta sobre vazamento de áudios atribuídos a delegado de Polícia Civil em investigações da operação “Pau Oco”

08h21 - O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar quanto aos fatos recentemente veicul...
Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
Direito
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas”

14h51 - Previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º, as prerrogativas dos advogados podem ganhar uma data específica no calendário da capital de Ro...
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
Artigo
Irmãos têm direito à herança?

09h03 - Quando uma pessoa falece deixando um patrimônio, uma das dúvidas que podem surgir é quem serão os herdeiros dos bens. Bem, o Código Civil traz que t...
Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
Violência
Ouvidoria da OAB Mulher age no enfrentamento contra a violência doméstica

12h11 - Com o fim de agir para reduzir o alto índice de feminicídios registrados no estado, colocando Rondônia na oitava posição no ranking de homicídios de...
Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
Direito
OAB/RO terá, pela primeira vez, uma mulher como presidente Seccional

09h50 - A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Solange Aparecida da Silva, assumirá oficialmente a presidência da...
Direito
Direito da criança à convivência com os pais, mesmo quando estes estão presos

09h35 - Em 2018, o Supremo Tribunal Federal - STF - concedeu o benefício da prisão domiciliar a todas as presas grávidas ou que tinham filhos com idade até...
Sábado, 7 de Setembro de 2019
Justiça
OAB/RO lamenta vetos à Lei de Abuso de Autoridade

14h34 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) lamenta os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridad...
Terça-feira, 3 de Setembro de 2019
Audiências
OAB convida sociedade para debater projetos de lei sobre a reforma política

19h08 - A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, em conjunto com algumas Seccionais, realiza, ao longo do mês de setembro,...
Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019
Oportunidade
Sistema Eletrônico de Execução abre vagas para bolsistas da área de direito

09h22 - O Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, programa do CNJ implantado no Tribunal de Justiça de Rondônia para aperfeiçoar a prestação jurisdicio...
Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Direito
Decisão que anulou condenação da Lava Jato respeita ampla defesa e pode se estender a outros réus, afirmam especialistas

11h37 - O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá reavaliar a tese que fundamentou a decisão da Segunda Turma da Corte que anulou a condenação do ex-presi...
Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019
Fique Sabendo
Pensão alimentícia: Direitos e Deveres

07h45 - A pensão alimentícia ou prestação de alimentos é um tema crucial do Direito de Família, e é, também, um dos temas que mais despertam dúvidas. O deve...
Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
Direito
Centro Universitário FIMCA realiza I Semana Jurídica

18h54 - O Centro Universitário FIMCA realizou nessa segunda feira (12.08) a abertura da I Semana Jurídica FIMCA realizada na Ordem dos Advogados do Brasil –...
Quinta-feira, 27 de Junho de 2019
Direito
Conselheiro federal Juacy dos Santos Loura Júnior é empossado como vice-presidente em Comissão do CFOAB

11h23 - O conselheiro federal por Rondônia Juacy dos Santos Loura Júnior foi empossado como vice-presidente da Comissão de Estudo da Reforma Política da Ordem...
Sexta-feira, 21 de Junho de 2019
Direito
Qual é o real impacto da Inteligência Artificial na advocacia?

18h49 - A cada dia, novas tecnologias e ferramentas são desenvolvidas e aplicadas em diversas áreas do mercado de trabalho. São avanços como a Inteligência Ar...