Porto Velho (RO) terça-feira, 1 de julho de 2025
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Prefeitura oferece canais para denúncia de crimes ambientais em Porto Velho

Qualquer cidadão pode fazer denúncias, até mesmo de forma anônima


Prefeitura oferece canais para denúncia de crimes ambientais em Porto Velho - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho dispõe de canais diretos com a população para receber denúncias relacionadas a crimes ambientais ou outros atos que representem riscos à preservação da natureza no município. O serviço funciona mesmo durante a pandemia da Covid-19.

Qualquer cidadão pode fazer denúncias, ligando até mesmo de forma anônima para telefone 0800 647 1320 ou enviando fotos e vídeos das degradações ambientais pelo WhatsApp 98423-4023 e ainda pelo e-mail: [email protected].

“Atendemos todas as denúncias. As mais comuns são as demandas relacionadas a queimadas, água servida ou esgoto em via pública, empreendimento funcionando sem a devida autorização ambiental, poluição sonora e maus tratos a animais”, afirma o diretor de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Diego Pereira dos Santos.

Antes da pandemia os munícipes também poderiam fazer suas denúncias diretamente na Sema (rua Brasília, nº 2512, bairro São Cristóvão), das 8h às 14h, serviço que será retomado posteriormente.

Diego também informa que, apesar do decreto do governo estadual que coloca Porto Velho na fase 1 do plano Todos por Rondônia, com as medidas mais restritivas do distanciamento social, a Prefeitura, por meio da Sema, segue trabalhando em defesa do meio ambiente, recebendo, apurando as denúncias e adotando todas as medidas necessárias. Esta é uma orientação do prefeito Hildon Chaves.

A Sema segue com as equipes trabalhando internamente, em sistema de revezamento, diariamente pela manhã, tarde e até mesmo aos finais de semana e feriados, como é o caso dos fiscais.

O atendimento presencial foi suspenso para que sejam cumpridas as regras do distanciamento social a fim de evitar a disseminação do coronavírus. “Apesar desta situação, estamos à disposição dos munícipes e caso haja necessidade, atenderemos com as medidas de segurança que o momento requer”, completou Diego.

NÚMEROS

Só no primeiro trimestre de 2021, a Sema recebeu 65 ligações pelo 0800 647 1320, outras 76 demandas via WhatsApp e 87 através do e-mail da equipe de fiscalização.

Apesar das equipes de fiscais estarem diariamente nas ruas, Santos explica que nem toda ação fiscalizatória gera auto de infração.

Ele destaca que a fiscalização ambiental também realiza o monitoramento das áreas de preservação permanentes e das áreas verdes do município para intervir em possíveis invasões. “A população pode ajudar a preservar este patrimônio denunciando as práticas ilegais”, recomenda o diretor de fiscalização ambiental da Sema.

TRÂMITES

Após a autuação fiscal, a pessoa autuada tem prazo de 20 dias para recorrer. Após todos os trâmites legais, respeitando o direito da ampla defesa e contraditório, o auto de infração segue para julgamento em primeira instância.

“A Sema trata da questão administrativa. A parte criminal é de responsabilidade da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA)”, concluiu.

Gente de OpiniãoTerça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transição sustentável e os compromissos das empresas no enfrentamento às urgências climáticas são tema da semana do clima na Amazônia

Transição sustentável e os compromissos das empresas no enfrentamento às urgências climáticas são tema da semana do clima na Amazônia

De 14 a 18 de julho, Belém será o centro das discussões sobre o clima na Amazônia com a realização da I Semana do Clima na Amazônia. Este evento est

MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia

MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1/7) uma campanha estadual de prevenção às queimadas. A iniciativa é do Grupo de A

Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia

Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Art

MPRO dá continuidade nas estratégias de prevenção e repressão a incêndios florestais em reuniões com diversos órgãos e instituições

MPRO dá continuidade nas estratégias de prevenção e repressão a incêndios florestais em reuniões com diversos órgãos e instituições

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), coordenou, na manhã desta terça-feira (24/6), reun

Gente de Opinião Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)