Segunda-feira, 12 de novembro de 2012 - 15h40
O Incra concluiu na última sexta-feira (9) a oficina para elaboração do Plano de Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI), realizada na superintendência de Rondônia, com a participação de outras superintendências da Amazônia Legal.
As diretrizes do Plano foram divididas em quatro eixos: regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; recuperação ambiental com renda e segurança alimentar para as famílias; valorização do ativo florestal, com destaque a projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (onde vivem as mais de 17 mil famílias que recebem o Bolsa Verde) e o monitoramento e controle dos assentamentos.
Para o coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm, o objetivo é trazer o plano para a realidade das superintendências e cada qual vai decidir onde trabalhar. Sobre Rondônia, Sturm afirmou que “a superintendência saiu na frente e já está colocando o plano em operação antes mesmo de sua consolidação”. Em outubro o Incra/RO lançou em parceria com o governo do estado, através da Sedam e Sedes, o Plano de Regularização Fundiária e Ambiental, que vai agilizar a emissão do CAR e dos títulos da terra.
Após a conclusão da fase de definição de metas por superintendência, o Plano será apresentado para outros órgãos governamentais e da sociedade civil com o objetivo de firmar parcerias para a sua execução. O plano ainda vai fornecer subsídios para a elaboração de projetos de captação de recursos junto a fundos financiadores de ações ambientais, como o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.
O superintende do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, defende uma ampla parceria para sua realização. “Somente em parceria com órgãos ambientais e governos vamos avançar e temos certeza que vamos dar conta e ultrapassar as metas porque é o que todos querem”, afirmou.
O PPCADI é resultado de um trabalho desenvolvido desde 2010 pelo Incra, quando foi instituída uma metodologia de análise de dados de desmatamento na Amazônia, que possibilitou o acesso a informações mais precisas sobre onde ocorrem os maiores avanços no desmatamento ilegal. A partir destas informações é que está sendo possível planejar ações específicas para cada grupo de assentamentos.
Fonte: Jeanne Machado
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