AMAZÔNIA DESMATADA PARA PASTAGENS

Amazônia perdeu 320 mil campos
de futebol em 2007, diz o governo

MONTEZUMA CRUZ
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BRASÍLIA – Com paciência e didática, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, explicou finalmente nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados o Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (Prodes), que monitora a Amazônia por três satélites. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro deste ano, o desmatamento na região amazônica, entre agosto e dezembro de 2007, foi de 3.235 quilômetros quadrados, o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol. 

A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). Entre as causas apontadas pelo instituto para o aumento das áreas desmatadas, estão a seca prolongada e uma possível influência do avanço da produção de soja e da pecuária nas regiões. 

Durante audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia, ele dividiu-o em duas grandes modalidades: corte raso, ou corte e queima – método largamente usado nas décadas de 1970 e 1980, por ser rápido – e degradação progressiva, que vem ocorrendo desde o fim da década de 1990. Nesse aspecto, o desmatamento começa com a extração seletiva de madeira, depois se sucedem as queimadas, em seguida a semeadura do pasto, até o corte total da vegetação. "O processo se tornou conhecido por engana satélite, já que os produtores da área acreditavam ser possível fugir da fiscalização", comentou. 

O plenário 2 lotou e não houve lugares para acomodar tantos assessores e ambientalistas. A audiência foi promovida pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Maior eficácia

O Inpe monitora o desmatamento desde 1988, época em que seus técnicos interpretavam visualmente as imagens. O Prodes representa o maior avanço até hoje conquistado e vem sendo consultado diariamente por europeus e asiáticos. Ele revela as taxas anuais de desmatamento por corte raso. 

Em março de 2004, o governo lançou o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia e solicitou ao Inpe a criação de um sistema que monitorasse com mais eficácia que o corte raso da floresta. Veio então o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), que emite sistema de alerta sobre focos de desmatamento. "Tentamos ver o desmatamento desde o seu início. Quanto mais cedo formos informados, mais fácil deter o processo", disse.

Restrição a créditos 

Mesmo com os dados do Inpe, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, não quis prever se haverá aumento no desmatamento na Amazônia em 2008. Preferiu afirmar que "nenhum frigorífico, nenhuma serraria, nenhum produtor de ferro-gusa poderá dizer que não sabe que está comprando matéria-prima de área irregular". E advertiu: "Se ele for identificado, poderá ser co-responsablizado pelo desmatamento".

Capobianco disse também que o governo determinou a co-responsabilização da cadeia produtiva com a criação, no site do Ibama, da lista das propriedades embargadas. Mencionou decretos editados em dezembro pelo governo federal para conter o desmatamento na Amazônia. Um desses decretos vincula a concessão do crédito rural à comprovação de adimplência ambiental a partir de julho deste ano. Outro prevê o embargo obrigatório das áreas onde for constatado desmatamento ilegal. "Queremos com isso garantir a punição efetiva dos infratores", disse.

O secretário lembrou que, dos R$ 3 bilhões de multas aplicadas, apenas um valor irrisório foi recolhido. Queixou-se da "indústria montada para recorrer contra as notificações".

Depois do anúncio dos dados do desmatamento, o governo anunciou medidas para conter o desmatamento, no entanto, em fevereiro o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) voltou a detectar aumento das áreas desmatadas. Em apenas um mês (fevereiro), a área desmatada foi de 725 Km quadrados. O número representa um crescimento de 13% em relação ao mês de janeiro.

O Deter é um sistema de monitoramento da Amazônia por satélites que fornece dados sobre a cobertura vegetal da região. A consolidação dos dados é feita por outra metodologia, o Prodes, que define as taxas de desmatamento.

BIOMA AMAZÔNICO E INCENTIVOS FISCAIS 

Marina Silva diz que todos concordam em compensar financeiramente os que preservam, mas lamenta que na discussão orçamentária para 2008 não tenham sido destinados recursos para esse fim / J. BATISTA

■ O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou na audiência que há uma distorção na definição do que é bioma amazônico e Amazônia Legal, que ocupa 61% do território nacional e abriga 15 milhões de quilômetros quadrados de área de Cerrado. Segundo ele, em termos ambientais, "não existe Amazônia Legal, porque a região abrange vários biomas". Lembrou que a Sudam criou esse conceito para efeito de planejamento econômico, mas ele passou a ser usado de forma indiscriminada.

■ Para o ministro, é necessário distinguir os dois conceitos para que o entendimento de diferentes setores do governo seja o mesmo em relação a estatísticas, por exemplo.

■ A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discordou. Ela disse que, se o conceito foi usado para levar incentivos para a região amazônica, também deve ser usado para corrigir os problemas provocados naquela região.
■ A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras do requerimento, elogiou o fato de os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente mostrarem unidade em relação à preservação da Amazônia. Contudo, defendeu que o combate à devastação não seja feito apenas por ações emergenciais, mas sim alinhado a políticas de desenvolvimento sustentável.

■ O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) criticou a forma como vem ocorrendo o combate ao desmatamento. Não poupou a Operação Arco de Fogo. Sugeriu que o governo pague para que os produtores preservem a floresta. "A operação é uma vergonha", acusou.

■ A ministra Marina Silva lamentou que a unanimidade em torno da necessidade de preservação da floresta não resulte em ações práticas: "Todos concordam em compensar financeiramente aqueles que estão preservando, mas na discussão do Orçamento Geral da União para 2008 não foram destinados recursos para isso. Gostaríamos de conseguir traduzir na prática essa unanimidade."

■ A delegada da Divisão de Combate e Repressão a Crimes Ambientais da Polícia Federal, Fernanda Rocha Pacheco, que também participa da audiência, informou que, nos últimos três anos e meio, a PF promoveu mais de 20 operações na região amazônica para combater o desmatamento ilegal.

■ Até julho serão divulgadas as regras sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, a expansão dessa cultura deverá ocorrer principalmente (de 80% a 90%) em áreas atualmente ocupadas por pastagens. Reiterou que o desafio atual é aumentar a produtividade da pecuária, atualmente ocupando mais de 200 milhões de hectares no País, enquanto o cultivo de grãos ocupa 50 milhões de hectares; a cana-de-açúcar, 6 milhões; e o café, 2 milhões de hectares. "Quem efetivamente ocupa as terras no Brasil é a pecuária, com uma baixa densidade de ocupação. Ele disse que em São Paulo há uma experiência bem-sucedida que reduziu a área de pecuária com aumento de produção. 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.