UBAM diz que o Governo desrespeita e brinca com os Municípios

Segundo o Presidente da UBAM, Leonardo Santana, o governo adiou mais uma vez o repasse do socorro que deveria ser creditado nesta quarta-feira, dia 20.

O Presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que lamenta a forma como o governo da União tem tratado os menores “entes federados” – os municípios – quando não cumpre as promessas feitas às entidades municipalistas, numa falta de respeito ao pacto federativo e total descaso para com as administrações municipais.

O repasse de quase R$ 554 milhões que seria para compensar as baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro de 2009, não foi creditado nas contas das prefeituras hoje, como estava previsto, frustrando os Prefeitos que esperavam cumprir inúmeros compromissos com esses recursos.

“O Ministério da Fazenda havia garantido, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o repasse seria feito hoje. Porém, mais uma vez o governo demonstra que é autoritário e extremamente centralizador. Tenta governar atropelando quem estiver pela frente”. Disse Leonardo.

Segundo ele, não existe a menor condição de diálogo com o governo, e garante que os Prefeitos vão dar a resposta certa nas próximas eleições deste ano, pois o tratamento com os Municípios chega a ser “ridículo e esdrúxulo”.

O governo informou que o pagamento só estará à disposição dos Municípios na próxima sexta-feira, 22 de janeiro. Mas, as entidades municipalistas ainda têm dúvida, pois já houve quatro adiamentos para o pagamento da AFM, determinado pela Medida Provisória 462/2009, editada pelo próprio governo e aprovada pelo Congresso Nacional.

Fonte: GILCIVANE CARVALHO/UBAM