Código Florestal segue em debate pelo País

Deputado Anselmo de Jesus acompanha os debates pelos estados e afirma a necessidade de reformulação do Código Florestal Brasileiro

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Código Florestal Brasileiro retomou na última semana as audiências públicas promovidas para discutir a proposta de reforma do atual Código. A intenção é que a proposta de reforma do Código seja votada no próximo mês pela Comissão Especial e vá ao plenário no começo de abril. 

A Comissão tem priorizado os debates nos biomas brasileiro, já tendo percorrido os estados de Alagoas, Pernanbuco, Rondônia, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima. Nesta semana os integrantes da Comissão realizarão audiências no Acre e Piauí. A intenção é ouvir sugestão e críticas a proposta.

O deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), 1º vice-presidente da Comissão, ressalta que o debate é um grande instrumento para que a propostas sejam aprimoradas e se alcance equilíbrio e consenso, uma vez que já é detectada a necessidade de reformulação da política ambiental e florestal no Brasil. “Percorrendo os estados brasileiros estamos acolhendo sugestões daqueles que são atingidos diretamente pelas alterações e, assim, poderemos formular uma proposta final de reforma ao Código Florestal coerente a realidade do setor produtivo e ambiental de cada estado”, disse Anselmo.

O deputado Anselmo observa que alguns pontos de divergências entre ambientalistas e produtores rurais que norteiam as audiências, já encontram consenso. “Apesar de o assunto ser polêmico, as audiências tem revelado pontos de convergência entre ambientalistas e produtores rurais”, destacou. Anselmo de Jesus assegura que as audiências que tem percorrido o País darão suporte necessário para elaboração do relatório final.

Principais mudanças

Entre as mudanças em debate, está a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma 

Fonte: Luciane Machado