Terça-feira, 25 de março de 2025 - 11h04
O Ministério Público
de Rondônia (MPRO) recebeu a denúncia de um homem de 33 anos e 1 mês de prisão
por homicídio qualificado de uma mulher, homicídio em fevereiro de 2022, em
Pimenta Bueno. O crime foi praticado no contexto de violência doméstica, tendo
a vítima sido morta enquanto estava grávida do acusado.
As Promotoras de
Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e Rafaela Afonso Barreto
representaram o MPRO no Tribunal do Júri. "A publicação reflete a
brutalidade do ato praticado e a necessidade de justiça para a vítima e sua
família. O feminicídio é um crime que precisa ser combatido com rigor, e essa
decisão demonstra que a violência contra a mulher não ficará impune",
destacou a promotora Rafaela.
Crime
Na noite de 2 de fevereiro de 2022, no bairro Vila Nova, o acusado matou a
vítima com um golpe de faca no pescoço após tê-la asfixiado, até a
inconsciência, com um golpe conhecido como "mata-leão".
O feminicídio foi
motivado pelo desejo do réu de ocultar a gravidez da vítima e o relacionamento
extraconjugal que mantinha com ela. Além disso, o crime foi praticado com
emprego de meio cruel, já que a vítima sofreu intenso sofrimento físico e
mental antes da execução, e com recurso que dificultou sua defesa, uma vez que
a vítima estava deitada nos braços do acusado no momento em que foi descoberta
com o “mata-leão”.
O Tribunal do Júri
reconheceu todas as melhorias apresentadas pelo MPRO, incluindo o motivo torpe,
a crueldade, o uso de meio que impede a defesa da vítima e o agravante do
feminicídio contra gestante.
Freeza e dissimulação
Após o "mata-leão", o réu declarou frieza ao perguntar à vítima, já
desacordada, se ainda estava viva e, ao receber a confirmação por meio de
sinais com os olhos, matou-a com um golpe de faca. Em seguida, para ocultar
provas, jogou o celular da vítima, o instrumento do crime e roupas de bebê no
rio.
Denúncia
Todas as mulheres e meninas têm direito à vida, à segurança, à dignidade, à
liberdade. O MPRO segue comprometido em atuar na prevenção e para garantir que
crimes como esse não se tornem impunes, reforçando o combate ao feminicídio e à
violência contra as mulheres.
Em situações de
emergência, é fundamental buscar ajuda imediatamente. Ligue para o 190 para
pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à
disposição pelo número 127 ou ainda pelo formulário online.
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